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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Municipio de Guaimbé—SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessño Onerosa do Exercício de 2019.
Nº 2596
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO".
Nº 2595
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A REINTEGRAGÁO DE SERVIDOR A0 QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL."
Nº 2594
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO"
Nº 2590
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE HORARIOS DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE."
Nº 2591
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A DESIGNACAO DO SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
Nº 2592
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A DESIGNACÁO D0 SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
Nº 2593
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A DESIGNACÁO D0 SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
Nº 2588
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2589
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2586
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE LICENCA PREMIO EM DESCANCO A SERVIDOR PUBLICO"
Nº 2587
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE LICENCA PREMIO EM DESCANCO A SERVIDOR PÚBLICO"
Nº 2585
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO"
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Alter: alíquota de contribuicáo de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, conforme Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outzas providéncias.
Nº 2583
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO"
Nº 2584
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE LICENCA PREMIO EM DESCANCO A SERVIDOR PÚBLICO"
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SISTÊMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E CRIA AS FUNÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2582
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE DESIGNACÁO DE SUPERVISOR PARA 0 PROGRAMA CRIANCA FELIZ."
Nº 2581
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2574
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA 9 CARGO EM COMISSÁO DE DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCACAO."
Nº 2575
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO".
Nº 2580
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESASÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES D0 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIA-CRAS."
Nº 2579
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO"
Nº 2578
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO"
Nº 2577
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE CONCESSÁO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CMEI “ANIZIA ROSA DA SILVA"
Nº 2576
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES D0 PROJETO BROTAR."
Nº 2571
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL."
Nº 2572
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2573
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2570
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL."
Nº 2569
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A DESIGNACÁO D0 TECNIgo RESPONSÁVEL PELA CASA LAR D0 MUNICIPIO DE GUAIMBE."
Nº 2568
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE LICENCA PREMIO EM DESCANÇO A SERVIDOR PÚBLICO"
Nº 2567
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO"
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 146/66, DE 29/12/1966, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ.
Nº 2566
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2565
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2564
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA CARGO EM COMISSÁO."
Nº 2563
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispñe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contagem da Progressão da Carreira no Magisterio Público Municipal de Guaimbé, conforme Lei Complementar n° 213/2019".
Nº 2561
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2560
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL."
Nº 2559
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO PARA 0 CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO."
Nº 2558
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2557
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM MUNICIPAIS DE GUAIMBE.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá autres providéncias.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias.
Nº 2556
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)."
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 11:13
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