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190 atos encontrados

Nº 2662/20

Portaria

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.662/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2661/20

Portaria

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.661/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2660/20

Portaria

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.660/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2659/20

Portaria

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.659/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 2658/20

Portaria

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.658/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO

Nº 2657/20

Portaria

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.657/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2656/20

Portaria

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.656/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2655/20

Portaria

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.655/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2654/20

Portaria

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.654/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2744/20

Decreto Municipal

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.744/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS –COVID 19 ADEQUANDO AS MEDIDAS MUNICIPAIS AS DETERMINAÇÕES DFEDERAIS E ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2650/20

Portaria

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA MUNICIPAL DE Nº 2.650/2020 “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA EM DECORRENCIA DE COMORBIDADE.”

Nº 2653/20

Portaria

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.653/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Nº 2652/20

Portaria

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.652/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Nº 2651/20

Portaria

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.651/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CMEI “ANIZIA ROSA DA SILVA”

Nº 2649/20

Portaria

Data: 16/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.649/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2742/20

Decreto Municipal

Data: 16/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO nº. 2.742/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE GUAIMBÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2648/20

Portaria

Data: 10/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.648/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FAPEN.

Nº 2647/20

Portaria

Data: 10/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.647/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2646/20

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.646/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2741/20

Decreto Municipal

Data: 07/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO nº. 2.741/2020 “Nomeia o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê-FAPEN.”

Nº 2740/20

Decreto Municipal

Data: 07/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.740/2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E O HORARIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2020 E NO COMEÇO DO ANO DE 2021.

Nº 2636/20

Portaria

Data: 02/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.636/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2645/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.645/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2644/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.644/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREDIDENTE EXECUTIVO DO FAPEN.

Nº 2643/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.643/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2642/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.642/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2641/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.641/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2640/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.640/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2639/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.639/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2638/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.638/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2637/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.637/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2635/20

Portaria

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.635/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 2738/20

Decreto Municipal

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.738/2020 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO E CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FAPEN, PARA O TRIÊNIO 2020/2023.

Nº 2737/20

Decreto Municipal

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.737/2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.”

Nº 2634/20

Portaria

Data: 30/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.634/2020 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO E O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ - FAPEN.

Nº 1620/20

Lei Ordinária

Data: 30/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 620 20 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 17 474 de 19 de novembro de 2014 que alterou a lei nº 686 de 22 de abril de 1993

Nº 1620/20

Lei Ordinária

Data: 30/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 620 20 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 17 474 de 19 de novembro de 2014 que alterou a lei nº 686 de 22 de abril de 1993

Nº 2735/20

Decreto Municipal

Data: 19/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.735/2020. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº.2.682/2020, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.

Nº 2633/20

Portaria

Data: 17/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.633/2020 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Nº 2632/20

Portaria

Data: 16/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.632/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 2734/20

Decreto Municipal

Data: 16/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.734/2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA).

Nº 2731/20

Decreto Municipal

Data: 03/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.731/2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.”

Nº 1623/20

Lei Ordinária

Data: 29/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 623 20 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2021

Nº 2727/20

Decreto Municipal

Data: 26/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.730/2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA).

Nº 1622/20

Lei Ordinária

Data: 13/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 622 20 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 2727/20

Decreto Municipal

Data: 08/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.727/2020 Dispõe sobre nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB para o Biênio 2020/2022.

Nº 2630/20

Portaria

Data: 06/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.630/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR).

Nº 2726/20

Decreto Municipal

Data: 05/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.726/2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA(S) REDE(S) MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO E DO ESTADO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 2631/20

Portaria

Data: 03/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.631/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ – FAPEN.

Nº 2725/20

Decreto Municipal

Data: 02/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.725/2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.”

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