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110 atos encontrados

Nº 3256/24

Decreto Municipal

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.256, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DEFINE OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1916/24

Lei Ordinária

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 916 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3253/24

Decreto Municipal

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.253/2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 3252/24

Decreto Municipal

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.252/2024. Formaliza a adesão do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Nº 1915/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 915 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1914/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 914 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1913/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 913 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PROJETOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL BEM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA

Nº 1912/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 912 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2025

Nº 3247/24

Decreto Municipal

Data: 02/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.247/2024 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.

Nº 3246/24

Decreto Municipal

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.246/2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2024 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 1911/24

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 911 2024 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 3240/24

Decreto Municipal

Data: 31/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 1.694/2021 e cujo cálculo de pagamento foi alterado pela Lei nº 1.910/2024”.

Nº 3239/24

Decreto Municipal

Data: 30/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1910/24

Lei Ordinária

Data: 22/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 910 2024 ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 694 2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 3237/24

Decreto Municipal

Data: 21/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.237/2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.

Nº 253/24

Lei Complementar

Data: 17/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1909/24

Lei Ordinária

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 909 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1907/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 907 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1908/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 908 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1906/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 906 2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1905/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 905 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1904/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 904 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3226/24

Decreto Municipal

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.226/2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e da outras providências.

Nº 1903/24

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 903 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1901/24

Decreto Legislativo

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 901 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3217/24

Decreto Municipal

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.217/2024. DECLARO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) E FERIADO ESTADUAL NO DIA 09 DE JULHO DE 2024 (TERÇA-FEIRA).

Nº 1900/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 900 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências

Nº 1899/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 899 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1898/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 898 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1897/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 897 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3212/24

Decreto Municipal

Data: 20/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.212/2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 1896/24

Lei Ordinária

Data: 18/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 896 2024 Revoga a Lei nº 1 850 2023 e Fixa o subsídio do Prefeito Vice Prefeito e dá outras providências

Nº 1895/24

Lei Ordinária

Data: 04/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 895 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CMPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3208/24

Decreto Municipal

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.208, DE 23 DE MAIO DE 2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI.

Nº 1894/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 894 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1893/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 893 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1892/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 892 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1891/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 891 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1890/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 890 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1889/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 889 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1888/24

Lei Ordinária

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 888 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O QUAL INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3200/24

Decreto Municipal

Data: 25/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.200, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Regulamento o Valor da Terra Nua VTn e dá outras providências.”

Nº 1884/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 884 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1887/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 887 2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Nº 1886/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 886 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1885/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 885 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1883/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 883 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1882/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 882 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1881/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 881 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1880/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 880 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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