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88 atos encontrados

Nº 1815/23

Lei Ordinária

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 815 23 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de RadiocomunicaçãoLei nº 1 815 23 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação

Nº 1814/23

Lei Ordinária

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 814 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Nº 1813/23

Lei Ordinária

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 813 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 307523

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 075 23 Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Nº 307423

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 074 23 XIII Conferencia da CMAS 2023

Nº 1810/23

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 810 23 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 307323

Decreto

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 073 23 Regulamento o Valor da Terra Nua VTn e dá outras providências

Nº 1809/23

Lei Ordinária

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 809 23 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL

Nº 1808/23

Lei Ordinária

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 808 23 Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Nº 1807/23

Lei Ordinária

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 807 23 Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guaimbê

Nº 1806/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 806 23 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS

Nº 1805/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 805 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Nº 1804/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 804 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES

Nº 1803/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 803 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 1802/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 802 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1801/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 801 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1800/23

Lei Ordinária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1800 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 18012/23

Lei Ordinária

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 812 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 307023

Decreto

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 063 23 COMITE DE INVESTIMENTO FAPEN

Nº 306323

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 063 23 COMITE DE INVESTIMENTO FAPEN

Nº 243

Lei Complementar

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 243 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL E OU PADRÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Nº 1799/23

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 799 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Nº 1798/23

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 798 23 Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar concessão administrativa do bem público que especifica

Nº 1797/23

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 797 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1796/23

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 796 23 INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE CIPA

Nº 244

Lei Complementar

Data: 22/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 244 23 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUAIMBÊ REFIS MUNICIPAL

Nº 306223

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 062 23 Proibição de Venda de Bebida Alcoólica no Carnaval

Nº 306123

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 061 23 Ponto Facultativo no Carnaval 2023

Nº 306023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 060 23 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

Nº 3059

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 059 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001 2022

Nº 3057

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 057 2023 Dispõe sobre a regulamentação implantação e implementação de Turmas de Alunos em Tempo Integral da EMEI Reino Encantado

Nº 1795/23

Lei Ordinária

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 795 23 Dispõe sobre a revisão do valor da cesta básica em pecúnia autorizada pela Lei Municipal nº 1611 de 29 de janeiro de 2020

Nº 1793/23

Lei Ordinária

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1793 23 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 242

Lei Complementar

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 242 23 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 241

Lei Complementar

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 241 23 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1794/23

Lei Ordinária

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1794 23 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do Município de Guaimbê

Nº 3056

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 056 2023 Pregão e Equipe de Pregoeiro 2023

Nº 3055

Decreto

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 3 055 2023 REGULAMENTA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Seta