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Atualizado em: 20/05/2025 às 11h05

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74 atos encontrados

Nº 1867/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 867 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1866/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 866 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1865/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 865 2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do Município de Guaimbê e dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores e dependentes vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê

Nº 1864/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 864 2024 Dispõe sobre a revisão do valor da cesta básica em pecúnia, autorizada pela Lei Municipal nº 1 611, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências

Nº 1863/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 863 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Nº 1862/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 862 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE GESTÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 1861/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 861 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1860/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 860 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1859/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 859 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1858/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 1 858 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 25224

Lei Complementar

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 252 24 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 25124

Lei Complementar

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 251 24 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1872/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 872 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1871/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 871 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1870/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 870 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1869/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 869 24 Dispõe sobre o reajuste da gratificação concedida ao Presidente Executivo do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê

Nº 1868/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 868 24 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 1867/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 867 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1863/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 863 24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Nº 1862/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 862 24 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE GESTÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 1861/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 861 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1860/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 860 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1859/23

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 859 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1858/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 858 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL