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Nº 88
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Abre Credito Especial na Contadoria, para suplementar as verbas.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a Prefeitura a receber a Fabrica de Tubos.
Nº 86
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre de Credito Especial.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito Especial na Contadoria, para despesas constantes.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito Especial na contadoria, para suprir a verba (Indenizaçõese Restituições).
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito especial na Contadoria, para atender as Despesas.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito Especial na contadoria.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza o Poder Executivo mediante a Concorrência Publica, a execução de Guias e Sargetas para esta cidade.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei Fica o Poder Executivo autorizado, à dar a pessoa Juridica ou Fisica, pelo prazo de quinze anos para exploração dos serviços Funerarios, no Municipio.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre credito especial na Lançadori, para pagamento de um Sino e Luz Eletrica para Igreja Matriz.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a Prefeitura Municipal a Doar a Titulo Inteira e Completamente Gratuito e Eterna, uma área de terreno, dos canteiros da Praça da Independencia.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza o Prefeito Municipal a pagar os Funcionarios e Servidores Municipais que estiverem enquadrado no beneficio, Lei 8.079.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza o Prefeitura Municipal a receber por Doação do Procurador do Espolio.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que eleva o valor mensal do Custo com Guarda Noturno.
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que altera a Lei 0052-1956, construção de Muros.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei, Salário Familia para os Funcionarios e Servidores Municipais.
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que cria a Escola Primaria na Fazenda Suiça desa Cidade.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza Prefeito a conceder prazo aos devedores de impostos.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a Colonia Japonesa desta cidade a erguer na Praça da Independencia, um monumento em Honra.
Nº 69
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Impostos de Licença sobre Veiculos
Nº 68
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que concede Abono de Natal.
Nº 67
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre reserva para suplementações.
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1956
Situação:
Em vigor
Lei que rege sobre a Receita Geral
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que revoga o item 7º do artigo 1º da resolução nº74.
Nº 64
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei para Abertura de credito.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que autoriza o poder executivo a realização de creditos.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que torna feriado municipal em todo territorio do municipio de Guaimbê.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei doaçãoa Sociedade Filarmonica de Guaimbê.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que regi sobre Insenção de Impostos e Taxas para menor de 18 anos que exerçam ou minister de engraxates.
Nº 60A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que Insenta todos os Impostos e Taxas para as Industrias.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que regi sobre o uso dos Tijolos para Construção de Guias e Sargentas.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que regi a Doação de Terreno.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito para pagamento.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que altera os Impostos e Taxas e Rendas.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito para aquisição de moveis para Posto de Arrecadação estadual.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que faz alteração a divisão das zonas atuais da cidade.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei, a compra de um terreno.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que regi, impostos territorial Urbanos.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito para pagamento de telefonemas interurbanos a Prefeitura de Getulina.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que rege sobre taxas de conservações de estradas
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que regi sobre insenção dos Impostos
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre creditos em bancos
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Lei que rege sobre construção de estrada
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito de doação para Comissão de Esporte do Municipio.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de nome de rua.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito para pagamento de Licença Premio.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito para axilio ao Frio Estrela DAlva desta cidade.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Credito para Manutenção.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Câmara Municipal a Compra de um Cofre.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Cria o Cargo de Tratorista.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:45
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