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332 atos encontrados

Nº 1643/21

Lei Ordinária

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 643 21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 1637/21

Lei Ordinária

Data: 10/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 637 21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE GUAIMBÊ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS

Nº 1634/21

Lei Ordinária

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 634 21 Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizada as informações sobre as obras no Município de Guaimbê

Nº 1635/11

Lei Ordinária

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 635 21 Estabelece normas para a instalação de postes por empresas concessionárias de energia elétrica internet telefone

Nº 1636/21

Lei Ordinária

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 636 21 Proíbe no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Guaimbê o uso de logomarcas

Nº 1677/21

Lei Ordinária

Data: 11/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 677 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1633/21

Lei Ordinária

Data: 31/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 633 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1631/21

Lei Ordinária

Data: 17/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 631 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1632/21

Lei Ordinária

Data: 17/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 632 21 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COVID19

Nº 1624/21

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 624 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1625/21

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 625 21 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 10 DE JULHO DE 1997

Nº 1626/21

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 626 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1627/21

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 627 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1628/21

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 628 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1629/21

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 629 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1629/20

Lei Ordinária

Data: 17/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 629 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1620/20

Lei Ordinária

Data: 30/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 620 20 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 17 474 de 19 de novembro de 2014 que alterou a lei nº 686 de 22 de abril de 1993

Nº 1620/20

Lei Ordinária

Data: 30/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 620 20 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 17 474 de 19 de novembro de 2014 que alterou a lei nº 686 de 22 de abril de 1993

Nº 1623/20

Lei Ordinária

Data: 29/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 623 20 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2021

Nº 1622/20

Lei Ordinária

Data: 13/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 622 20 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 1621/20

Lei Ordinária

Data: 11/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 621 20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial SOCIAL

Nº 1619/20

Lei Ordinária

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 619 20 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021

Nº 1618/20

Lei Ordinária

Data: 29/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 618 20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1617/20

Lei Ordinária

Data: 23/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 617 20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1610/20

Lei Ordinária

Data: 29/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 610 20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1611/20

Lei Ordinária

Data: 29/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 611 20 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM MUNICIPAIS DE GUAIMBE

Nº 1613/20

Lei Ordinária

Data: 29/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 613 20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1614/20

Lei Ordinária

Data: 29/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 614 20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 16220/20

Lei Ordinária

Data: 29/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 61220 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1580/19

Lei Ordinária

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 580 19 Acrescentar o inciso X no artigo 14º da Lei nº 1 301 de 28 de setembro de 2010

Nº 1579/19

Lei Ordinária

Data: 20/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 579 19 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1514/2016

Lei Ordinária

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.”

Obs: “Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.”

Seta