Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Siga-nos
Cidadão
Empresa
Servidor
Legislação Tributaria
Principal
Legislação Tributaria
LEGISLAÇÃO - SETOR DE TRIBUTAÇÃO
Atualizado em: 18/09/2025 às 10h26
LEGISLAÇÃO - SETOR DE TRIBUTAÇÃO
AVALIAR
Lei Complementar nº 227/2021 - Institui o Código Tributário do Município de Guaimbê
Publicação Lei Complementar 227/2021 - Código Tributário


Lei Complementar nº 244/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUAIMBÊ (REFIS MUNICIPAL)
Publicação da Lei Complementar 244/2023 Recuperação Fiscal



DECRETO Nº 3.111/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
Publicação Decreto 3.111/2023   


Lei nº 1.544/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP
Guaimbê, 06 de dezembro 2017 - Digitada e registrada no competente livro nesta secretaria, e publicada por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo 77 da Lei Orgânica do Município.


Decreto nº 2.182/2013 dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços

PUBLICAÇÃO CARGOS E SALÁRIOS 2023

PUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Arquivos Vinculados
ITR - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural / Omissos Omissos 2019 a 2023
30/04/2024
Downloads | ITR - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural / Omissos Omissos 2019 a 2023
DIVULGAÇÃO TARIFA ÁGUA E ESGOTO 2024.
23/01/2024
Downloads | DIVULGAÇÃO TARIFA ÁGUA E ESGOTO 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.096, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
09/08/2023
Downloads | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.096, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil GUAIMBÊ - SP
19/07/2023
Downloads | Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil GUAIMBÊ - SP
Omissos 2023
17/04/2023
Downloads | Omissos 2023
Decreto Municipal Nº 2.800, de 19 de fevereiro de 2021 - decreto ouvidoria
30/03/2023
Downloads | Decreto Municipal Nº 2.800, de 19 de fevereiro de 2021 - decreto ouvidoria
Lei Municipal Nº 1.514/2016 - Lei de Implantação do Controle Interno
30/03/2023
Downloads | Lei Municipal Nº 1.514/2016 - Lei de Implantação do Controle Interno
lei_organica_do_municipio
08/03/2022
Downloads | lei_organica_do_municipio
Diário Oficial
14/09/2021
Downloads | Diário Oficial
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ
08/03/2021
Downloads | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ
Carta de serviços ao Usuário
15/09/2023
Notícias | Carta de serviços ao Usuário
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Guaimbê
10/12/2021
Notícias | Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Guaimbê
Anexo de Metas Fiscais - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
27/05/2021
Notícias | Anexo de Metas Fiscais - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Anexo de Metas Fiscais - Metas Anuais - 2022
27/05/2021
Notícias | Anexo de Metas Fiscais - Metas Anuais - 2022
Anexo de Metas Fiscais - Prioridade e Indicadores por Programa (LDO Inicial 2022)
27/05/2021
Notícias | Anexo de Metas Fiscais - Prioridade e Indicadores por Programa (LDO Inicial 2022)
Anexo de Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações (LDO Inicial 2022)
27/05/2021
Notícias | Anexo de Metas Fiscais - Programas, Metas e Ações (LDO Inicial 2022)
Anexo de Metas Fiscais - Proposta de Metas e Prioridades 2022
27/05/2021
Notícias | Anexo de Metas Fiscais - Proposta de Metas e Prioridades 2022
Anexo de Riscos Fiscais - Demosntrativo de Riscos Fiscais e Providências 2022
27/05/2021
Notícias | Anexo de Riscos Fiscais - Demosntrativo de Riscos Fiscais e Providências 2022
Anexo I - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/05/2021
Notícias | Anexo I - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
27/05/2021
Notícias | Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
27/05/2021
Notícias | Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - STN
27/05/2021
Notícias | Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - STN
Anexo IV - Demonstrativos das Receitas e Despesas Previdenciárias
27/05/2021
Notícias | Anexo IV - Demonstrativos das Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo VI - Demonstrativos dos Resultados Primário e Nominal – Audesp
27/05/2021
Notícias | Anexo VI - Demonstrativos dos Resultados Primário e Nominal – Audesp
Anexo VII - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
27/05/2021
Notícias | Anexo VII - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo VIII - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
27/05/2021
Notícias | Anexo VIII - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Anexo XII - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
27/05/2021
Notícias | Anexo XII - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS 2022
27/05/2021
Notícias | Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS 2022
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
27/05/2021
Notícias | Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
27/05/2021
Notícias | Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social 2022
27/05/2021
Notícias | Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social 2022
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2022
27/05/2021
Notícias | Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2022
Evolução do Patrimônio Líquido - 2022
27/05/2021
Notícias | Evolução do Patrimônio Líquido - 2022
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 2022
27/05/2021
Notícias | Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 2022
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
27/05/2021
Notícias | Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 2022
27/05/2021
Notícias | Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 2022
Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021
27/05/2021
Notícias | Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021
Resumo de Aplicação na Saúde
27/05/2021
Notícias | Resumo de Aplicação na Saúde
Resumo de Aplicação no FUNDEB
27/05/2021
Notícias | Resumo de Aplicação no FUNDEB
Resumos de Aplicação no Ensino
27/05/2021
Notícias | Resumos de Aplicação no Ensino
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/05/2021
Notícias | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Dívida Consolidada
27/05/2021
Notícias | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Dívida Consolidada
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
27/05/2021
Notícias | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo das Operações de Crédito
27/05/2021
Notícias | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo das Operações de Crédito
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
27/05/2021
Notícias | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Plano de Adequação do Município de Guaimbê, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
07/05/2021
Notícias | Plano de Adequação do Município de Guaimbê, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração...
Decreto Municipal 2.753 (Plano São Paulo)
20/01/2021
Notícias | Decreto Municipal 2.753 (Plano São Paulo)
Informativo FAPEN
15/12/2020
Notícias | Informativo FAPEN
Candidatos para os Conselhos do Fapen
19/11/2020
Notícias | Candidatos para os Conselhos do Fapen
Eleição para escolha de membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal
09/10/2020
Notícias | Eleição para escolha de membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal
A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, convoca
24/06/2019
Notícias | A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, convoca
PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO SETOR
23/05/2019
Notícias | PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO SETOR
Assinatura Convênio
11/06/2018
Notícias | Assinatura Convênio
GUAIMBE se destaca pelo Atendimento na Saúde, Investidos em 2017 mais de R$ 4.759.720,80. Sendo um dos poucos municipios do Estado que mantem o Pronto Atendimento, que custou mais de R$ 1.200.000,00 e
15/03/2018
Notícias | GUAIMBE se destaca pelo Atendimento na Saúde, Investidos em 2017 mais de R$ 4.759.720,80. Sendo um dos poucos municipios do Estado que mantem o Pronto Atendimento,...
Notificações e Informações
02/02/2015
Notícias | Notificações e Informações
Notificações e Informações
02/02/2015
Notícias | Notificações e Informações
Notificações e Informações
02/02/2015
Notícias | Notificações e Informações
Notificações e Informações
02/02/2015
Notícias | Notificações e Informações
Notificações e Informações
02/02/2015
Notícias | Notificações e Informações