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MAI
10
10 MAI 2024
CULTURA
PROJETOS
Audiência define divisão dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
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A Coordenadoria Municipal de Cultura promoveu, na noite de ontem quinta-feira, 09, a audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na Câmara Municipal. Na ocasião, em decisão democrática, os agentes culturais da cidade colaboraram para a elaboração de uma proposta de divisão dos recursos da PNAB e votaram em uma escolha definitiva do destino do valor de R$ 56.717,64 recebido do governo federal para ser aplicado neste ano de 2024.
 

O Coordenador Municipal de Cultura Ryan declarou aberto o encontro e informou, a título de esclarecimento, que a reunião é pública, onde a população local, artistas, produtores culturais e fazedores culturais do município foram convidados a comparecer para apresentar sugestões no sentido da execução da PNAB em Guaimbê e para, em consenso, definir a destinação dos recursos na execução da lei na cidade, levando em conta a diversidade cultural local. A beleza dessa lei é poder pensar a longo prazo, ou seja, por 5 anos, diferente da Lei Paulo Gustavo ou da outra Aldir Blanc. A cidade receberá esse mesmo valor por 5 anos, então nos outros anos faremos novos debates e audiências e novas propostas poderão ser planejadas para o futuro”, salientou.

Prosseguindo, passou a palavra a José Augusto Vinagre, que relatou brevemente o histórico da lei e suas definições e sobre a mobilização do setor cultural que a originou (Lei nº 14.399/2022). Informou que o município de Guaimbê assinou o termo de adesão e que já foi recebido, o valor total de R$ R$ 56.717,64 (cinquenta e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Em seguida falou sobre os incisos do artigo quinto da supracitada lei, que estabelece as ações e atividades que podem ser objeto da execução da mesma, bem como os limites estabelecidos em seu artigo sétimo. Após a explanação foi apresentado o Plano de Ação proposto, inicialmente, pelo município e colocado em discussão a destinação dos recursos na cidade. Também foi disponibilizado questionário aos presentes, garantindo que a opinião de cada um, no sentido das prioridades que deveriam ser atendidas com os editais locais, fossem registradas. Abriu-se para perguntas e dúvidas, que foram respondidas prontamente. Após, os presentes apresentaram propostas e sugestões, bem como as respostas aos questionários, sendo debatidas pelos presentes que decidiram, de forma unânime, aprová-las.

Assim, finalizamos essa etapa de escuta pública e agora partimos para o Plano de Ação (PAAR) e, futuramente, para os editais de cultura, que devem contemplar projetos que reflitam os desejos dos munícipes e estejam de acordo com as normativas da Política”, comentou José Augusto Vinagre, Representante da Sociedade Cultural contratada.


 
Fonte: COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
Local: CAMÂRA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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