DECRETO DE Nº 3.060/2023.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI.
Eu, Marcia Helena Pereira Cabral Achilles,
Prefeita Municipal de Guaimbê, SP, usando das
atribuições que me são conferidas por Lei,
DECRETO:
Artigo 1º) – Fica nomeado de acordo com o Decreto nº 3.060/2023, a Comissão Municipal de Controle do AEDES aegypti, a qual será composta pelos seguintes membros:
- Secretario Municipal da Saúde: Paulo Sergio Américo
- Controle de Vetores- Responsável pelo IEC: Marcelo de Souza Pinto
- Vigilância Sanitária: Suzana Almeida Pereira Dzindzik
- Vigilância Epidemiológica: Angela Elodi dos Santos
- Casa da Agricultura- Meio Ambiente: Irineu de Oliveira Rapuzeiro
Artigo 2º) - Este Decreto entra em vigor no dia de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 2.430, de 12 de setembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Guaimbê,
Aos, 31 dias de janeiro de 2023.
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles
Prefeita Municipal
Digitada, registrada no competente livro, nesta secretaria, e publicado por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo nº 62, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
Wagner Medeiros Martins Garcia
Secretário Municipal