Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Cidadão

Empresa

Servidor

Legislação

Atualizado em: 22/10/2026 às 10h35

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3179 atos encontrados

Nº 3468/26

Decreto

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.468 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Homologa a Deliberação CME nº 005/2026, do Conselho Municipal de Educação de Guaimbê, que adequa e atualiza as Diretrizes Educacionais para a organização, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaimbê, e dá outras providências.

Nº 3495/26

Portaria

Data: 19/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.495/2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Multidisciplinar de Seleção para Contratação por tempo determinado de Funções na Coordenadoria Municipal de Educação.

Nº 3465/26

Decreto

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.465 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. Regulamenta a Deliberação do CME nº 007/2026, que estabelece normas para o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, a organização e divulgação da lista de espera da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, bem como os critérios para distribuição e atendimento das vagas, e dá outras providências.

Nº 3464/26

Decreto

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.464/2026 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.

Nº 3494/26

Portaria

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.494/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Remoção 2026/2027 e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.

Nº 3463/26

Decreto

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.463 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Nº 2061/26

Lei Ordinária

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2026 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3462/26

Decreto

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CMUSP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3493/26

Portaria

Data: 28/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.493 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO RESPONSAVEL LEGAL PELA APRESENTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2026, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3459/26

Decreto

Data: 22/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.459, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

Nº 3492/26

Portaria

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.492/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3491/26

Portaria

Data: 11/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR JOSE AROLDO DE SOUZA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Nº 3490/26

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.490/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3489/26

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.489/2026 “Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e acompanhamento do Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Guaimbê, e dá outras providências.”

Nº 2060/26

Lei Ordinária

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2059/26

Lei Ordinária

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.059/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2058/26

Lei Ordinária

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2026 Dispõe sobre a denominação da Via de Acesso Gonzo Hataka, localizada no Distrito Industrial do Município de Guaimbê, e dá outras providências.

Nº 3454/26

Decreto

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.454 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no âmbito do Município de Guaimbê, e dá outras providências.

Nº 3488/26

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.488 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê – FAPEN.

Nº 3487/26

Portaria

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA nº 3.487/2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Especial de Premiação do Prêmio “Professores que Transformam” – Edição 2026, e dá outras providências.

Nº 3486/26

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA nº 3.486/2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Especial de Premiação do Prêmio “Professores que Transformam” – Edição 2026, e dá outras providências.

Nº 3453/26

Decreto

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.453, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR DA UNIDADES DE ENSINO EMEI “REINO ENCANTADO” E CMEI “ANIZIA ROSA DA SILVA”.

Nº 3485/26

Portaria

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor para Gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica nº.05/2025.

Nº 3484/26

Portaria

Data: 25/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA nº 3.484/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica para a elaboração, coordenação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Nº 3450/26

Decreto Municipal

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.450 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. “HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3450/26

Decreto

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.450 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. “HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3483/26

Portaria

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.483 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3449/26

Decreto Municipal

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.449 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora e a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), decênio 2027/2037.

Nº 3449/26

Decreto

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.449 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora e a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), decênio 2027/2037.

Nº 3447/26

Decreto Municipal

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.447 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE, CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, FARMACÊUTICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SUB-CONTADOR E VIGILANTE NOTURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3447/26

Decreto

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.447 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE, CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, FARMACÊUTICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SUB-CONTADOR E VIGILANTE NOTURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3444/26

Decreto

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.444 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. REGULAMENTA O “PRÊMIO EDUCADORES QUE TRANSFORMAM”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.057, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3444/26

Decreto Municipal

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.444 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. REGULAMENTA O “PRÊMIO EDUCADORES QUE TRANSFORMAM”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.057, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 2057/26

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.057/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PRÊMIO EDUCADORES QUE TRANSFORMAM” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 2056/26

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2055/26

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 3482/26

Portaria

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.482/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3481/26

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.481, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a composição nominal do Fórum Municipal de Educação do Município de Guaimbê/SP, e dá outras providências.

Nº 3443/26

Decreto

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.443 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Regulamenta a implementação obrigatória da Educação Digital, Midiática e da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê-SP.

Nº 3443/26

Decreto Municipal

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.443 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Regulamenta a implementação obrigatória da Educação Digital, Midiática e da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê-SP.

Nº 3442/26

Decreto Municipal

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.442 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. MODIFICA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3032/22 NA PARTE RELATIVA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SAÚDE I E SUPERVIDOR DE SAÚDE II DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 069/03 COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 233/22, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3442/26

Decreto

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.442 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. MODIFICA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3032/22 NA PARTE RELATIVA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SAÚDE I E SUPERVIDOR DE SAÚDE II DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 069/03 COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 233/22, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 2054/26

Lei Ordinária

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.900, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (LDO DO EXERCÍCIO DE 2025), LEI Nº 1.958, DE 17 JUNHO DE 2025 (LDO DO EXERCÍCIO DE 2026) E LEI Nº 2.053, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (LDO DO EXERCÍCIO DE 2027).

Nº 265/26

Lei Complementar

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL “ZERA DÍVIDA” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3480/26

Portaria

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR CLAUDINEI DA SILVA MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Nº 3441/26

Decreto Municipal

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.441, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3441/26

Decreto

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.441, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 3440/26

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.440 DE 31 DE JULHO DE 2026. Regulamenta a implementação obrigatória da Educação Digital, Midiática e da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê-SP.

Nº 3440/26

Decreto Municipal

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.440 DE 31 DE JULHO DE 2026. Regulamenta a implementação obrigatória da Educação Digital, Midiática e da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê-SP.

Nº 3439/26

Decreto

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.439 DE 29 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL – NFS-e NACIONAL, REGULAMENTA A FORMA DE EMISSÃO, CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, UTILIZAÇÃO TRANSITÓRIA DO SISTEMA MUNICIPAL ISSWEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Seta