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PORTARIA Nº 3.494/2026

 
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Remoção 2026/2027 e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.
 
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita de Guaimbê, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e observadas as diretrizes da Lei Federal 9.394/96, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede municipal de ensino.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Designar para compor a Comissão para Organização do Processo de Remoção e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, que será composta pelos seguintes servidores:
 

Nome	Cargo / Função
Marizeth Belmiro Rocha Kamiyama	Dirigente Municipal da Educação
Rosangela da Silva Camargo Martins	Diretora de Escola
Rosalina Andrade Matias	Vice-diretora
Michelli Iessa Bernardo	Assistente Técnico em Direção Escolar
Cláudia Marques de Mattos	Professora Coordenadora

Art. 2º - A Comissão para Organização do Processo de Remoção 2026/2027 e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, será assessorada pela empresa DJM – Assessoria Educacional, que organizará cronograma específico e acompanhará todo o desenvolvimento do referido processo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                             
Guaimbê-SP, 15 de outubro de 2026.
 
 
 
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal
 
Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, publicado no Diário Oficial e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.
 
 
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal