DECRETO Nº 3.463 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371 DE 12 DE JANEIRO...

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Atualizado em: 14/10/2026 às 11h17

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DECRETO Nº 3463/26, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 3.463 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Art. 1º Fica alterada a data do ponto facultativo municipal alusivo ao Dia do Funcionário Público, previsto no calendário do art. 2º do Decreto Municipal nº 3.371 de 28 de outubro de 2026, para o dia 30 de outubro de 2026, em adequação ao calendário do Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 3.371 de 12 de janeiro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guaimbê-SP, 09 de outubro de 2026.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal

Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.

WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Wagner Medeiros Martins Garcia

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