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DECRETO Nº 3465/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 3.465 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Regulamenta a Deliberação do CME nº 007/2026, que estabelece normas para o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, a organização e divulgação da lista de espera da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, bem como os critérios para distribuição e atendimento das vagas, e dá outras providências.
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16/10/2026
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DECRETO Nº 3464/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 3.464/2026
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.
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16/10/2026
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PORTARIA Nº 3494/26, 15 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 3.494/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Remoção 2026/2027 e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.
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15/10/2026
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DECRETO Nº 3463/26, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 3.463 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
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09/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2061/26, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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06/10/2026
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