Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Cidadão

Diário Oficial

Empresa

Serviços Online

Diário Oficial

Nota Fiscal Eletrônica

Servidor

Holerite Online

Principal
A Prefeitura
A Nossa Cidade
- Localização
- Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para...
Carta de Serviços
Serviços
- Serviços
- Notícias
- Obras
- Galeria de Vídeos
- Legislação
- Editais
- Licitações
- Concursos e Processos Seletivos
- Links
- Serviços Online
- Conselhos Municipais
- Transparência
- Agenda
- SIC
- Diário Oficial
- Contato

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1584 atos encontrados

Nº 187424

Lei Ordinária

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 874 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1874/24

Lei Ordinária

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 874 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1873/24

Lei Ordinária

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 873 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1872/24

Lei Ordinária

Data: 20/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 872 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1871/24

Lei Ordinária

Data: 20/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 871 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1870/24

Lei Ordinária

Data: 20/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 870 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1869/24

Lei Ordinária

Data: 20/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 869 24 Dispõe sobre o reajuste da gratificação concedida ao Presidente Executivo do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê

Nº 1868/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 868 24 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 1867/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 867 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1863/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 863 24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Nº 1862/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 862 24 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE GESTÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 1861/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 861 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1860/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 860 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1859/23

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 859 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1858/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 858 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 25224

Lei Complementar

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 252 24 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 25124

Lei Complementar

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 251 24 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1857/23

Lei Ordinária

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 857 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1856/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 856 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1855/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1855 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE

Nº 1855/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1855 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE

Nº 1854/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 854 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1853/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 853 23 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2024

Nº 250

Lei Complementar

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 250 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL EOU PADRÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Nº 1852/23

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 852 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1851/23

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 851 23 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 1850/23

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 850 23 Fixa o subsídio do Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Guaimbê para a Legislatura de 2025-2028

Nº 184923

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1849 23 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DE VOLÊI FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS

Nº 249

Lei Complementar

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 249 23 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1848/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 848 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1847/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 847 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1846/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 846 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1845/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 845 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE COM A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nº 248

Lei Complementar

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 248 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIMBÊ

Nº 1844/23

Lei Ordinária

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 844 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1843/23

Lei Ordinária

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 843 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Nº 1842/23

Lei Ordinária

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 842 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 22 DE ABRIL DE 1993

Nº 1841/23

Lei Ordinária

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 841 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1840/23

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 840 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1839/23

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 839 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PISO ENFERMAGEM SAUDE

Nº 1838/23

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 838 23 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Nº 247

Lei Complementar

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 247 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS E PUBLICIDADE

Nº 1837/23

Lei Ordinária

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 837 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1836/25

Lei Ordinária

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 836 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1835/23

Lei Ordinária

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 835 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Social

Nº 1834/23

Lei Ordinária

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 834 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Social

Nº 1833/23

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 833 23 Institui A Semana Municipal Sobre Direito E Senciência Animal

Nº 1832/23

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 832 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CASA CULTURA

Nº 1831/23

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 831 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SOCIAL

Nº 1830/23

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 830 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 14/10/2024 09:56

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia