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Nº 1916/24

Lei Ordinária

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 916 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1915/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 915 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1914/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 914 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1913/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 913 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PROJETOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL BEM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA

Nº 1912/24

Lei Ordinária

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 912 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2025

Nº 1911/24

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 911 2024 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 1910/24

Lei Ordinária

Data: 22/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 910 2024 ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 694 2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 1909/24

Lei Ordinária

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 909 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1908/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 908 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1907/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 907 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1906/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 906 2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1905/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 905 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1904/24

Lei Ordinária

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 904 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1903/24

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 903 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1901/24

Decreto Legislativo

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 901 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1900/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 900 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências

Nº 1899/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 899 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1898/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 898 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1897/24

Lei Ordinária

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 897 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1896/24

Lei Ordinária

Data: 18/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 896 2024 Revoga a Lei nº 1 850 2023 e Fixa o subsídio do Prefeito Vice Prefeito e dá outras providências

Nº 1895/24

Lei Ordinária

Data: 04/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 895 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CMPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1894/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 894 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1893/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 893 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1892/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 892 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1891/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 891 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1890/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 890 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1889/24

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 889 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1888/24

Lei Ordinária

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 888 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O QUAL INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1887/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 887 2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Nº 1886/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 886 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1885/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 885 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1884/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 884 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1883/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 883 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1882/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 882 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1881/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 881 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1880/24

Lei Ordinária

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 880 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1879/24

Lei Ordinária

Data: 02/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 879 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1878/24

Lei Ordinária

Data: 02/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 878 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1877/24

Lei Ordinária

Data: 19/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 877 2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL PARA O SERVIDOR QUE DESEMPENHAR FUNÇÃO TEMPORARIA, DECORRENTE DE AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO

Nº 1876/24

Lei Ordinária

Data: 19/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 1875/24

Lei Ordinária

Data: 19/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 1874/24

Lei Ordinária

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 874 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1874/24

Lei Ordinária

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 874 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1873/24

Lei Ordinária

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 873 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1873/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 873 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1872/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 872 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1872/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 872 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1871/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 871 24 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1871/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 871 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1870/24

Lei Ordinária

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 870 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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