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Nº 1976/25

Lei Ordinária

Data: 21/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1975/25

Lei Ordinária

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 1974/25

Lei Ordinária

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 974 25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEGURANÇA DO TRABALHO

Nº 1973/25

Lei Ordinária

Data: 23/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 973 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Social

Nº 1972/25

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 972 25 INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 197125

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 971 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Cultura

Nº 1970/25

Lei Ordinária

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 970 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1969/25

Lei Ordinária

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 969 25 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1 301 2010

Nº 1968/25

Lei Ordinária

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 968 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1967/25

Lei Ordinária

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 967 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Infraestrutura

Nº 1966/25

Lei Ordinária

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 966 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Infraestrutura Balneario

Nº 1965/25

Lei Ordinária

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 965 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1964/25

Lei Ordinária

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 964 25 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano MUNICIPAL de Educação

Nº 1963/25

Lei Ordinária

Data: 31/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 963 25 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE

Nº 1962/25

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 962 25 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Guaimbê SP e dá outras providências

Nº 1961/25

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 961 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1960/25

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 960 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1959/25

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 959 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1958/25

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 958 25 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Nº 1957/25

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 957 25 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1956/25

Lei Ordinária

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 956 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE IGM

Nº 1955/25

Lei Ordinária

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 955 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE PAP

Nº 1954/25

Lei Ordinária

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 954 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE PAP

Nº 1953/25

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 953 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRECHE CONVENIO

Nº 1952/25

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 952 25 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA

Nº 1951/25

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 951 25 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CELEBRAR CONTRATO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVE SP

Nº 1950/25

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 950 25 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1949/25

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 949 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AVENIDA

Nº 1948/25

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 948 25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 1947/25

Lei Ordinária

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 947 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1946/25

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 946 25 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ SP

Nº 1945/25

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 945 25 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL Sistema de Lazer

Nº 1944/25

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 944 25 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL Area Institucional

Nº 1943/25

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 943 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MAC

Nº 1942/25

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 942 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Criança Feliz

Nº 1941/25

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 941 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SOCIAL

Nº 1931/25

Lei Ordinária

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 931 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Programa de Combate a Epidemiologia

Nº 1930/25

Lei Ordinária

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 930 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Nº 1929/25

Lei Ordinária

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei n 1 929 25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇAO

Nº 1928/25

Lei Ordinária

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL N 1 928 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE

Nº 1927/25

Lei Ordinária

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 927 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE

Nº 1926/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 926 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 1925/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 925 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E COORDENADOR DE JUVENTUDE E TURSIMO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1924/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 924 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COLETOR DE LIXO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Nº 1923/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 923 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do Município de Guaimbê e dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores e dependentes vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê

Nº 1922/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 922 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1921/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 921 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1920/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 920 2025 Dispõe sobre o reajuste da gratificação concedida ao Presidente Executivo do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê

Nº 1919/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 919 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE GESTÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 1918/25

Lei Ordinária

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1 918 2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta