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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2595, 18 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A REINTEGRAGÁO DE SERVIDOR A0 QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL." 18/05/2020 7288
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 28 DE MAIO DE 2020  Que autoriza o Municipio de Guaimbé—SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessño Onerosa do Exercício de 2019. 28/05/2020 7178
PORTARIA Nº 2594, 15 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO" 15/05/2020 6465
PORTARIA Nº 2590, 13 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE HORARIOS DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE." 13/05/2020 6208
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021. Institui o Código Tributário do Município de Guaimbê e dá outras providências. 08/12/2021 6152
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3300/25, 30 DE ABRIL DE 2925 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.300, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Regulamento o Valor da Terra Nua VTn e dá outras providências.” 30/04/2925 89
DECRETO MUNICIPAL Nº 3450/26, 21 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 3.450 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. “HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/08/2026 67
DECRETO MUNICIPAL Nº 3449/26, 19 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 3.449 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora e a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), decênio 2027/2037. 19/08/2026 68
DECRETO MUNICIPAL Nº 3447/26, 19 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.447 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE, CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, FARMACÊUTICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SUB-CONTADOR E VIGILANTE NOTURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 19/08/2026 74
DECRETO MUNICIPAL Nº 3444/26, 18 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.444 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. REGULAMENTA O “PRÊMIO EDUCADORES QUE TRANSFORMAM”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.057, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 18/08/2026 70
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