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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2595/20, 18 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A REINTEGRAGÁO DE SERVIDOR A0 QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL." 18/05/2020 7336
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 28 DE MAIO DE 2020  Que autoriza o Municipio de Guaimbé—SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessño Onerosa do Exercício de 2019. 28/05/2020 7205
PORTARIA Nº 2594/20, 15 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO" 15/05/2020 6487
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021. Institui o Código Tributário do Município de Guaimbê e dá outras providências. 08/12/2021 6296
PORTARIA Nº 2590/20, 13 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE HORARIOS DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE." 13/05/2020 6255
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3462/26, 29 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 3.462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CMUSP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 29/09/2026 45
DECRETO Nº 3459/26, 22 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 3.459, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 22/09/2026 52
PORTARIA Nº 3492/26, 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE Nº 3.492/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 15/09/2026 101
PORTARIA Nº 3491/26, 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR JOSE AROLDO DE SOUZA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 11/09/2026 110
PORTARIA Nº 3490/26, 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE Nº 3.490/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 10/09/2026 102
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