Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 2595, 18 DE MAIO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE A REINTEGRAGÁO DE SERVIDOR A0 QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL." | 18/05/2020 | 7143 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 28 DE MAIO DE 2020 | Que autoriza o Municipio de Guaimbé—SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessño Onerosa do Exercício de 2019. | 28/05/2020 | 7016 |
PORTARIA Nº 2596, 18 DE MAIO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO". | 18/05/2020 | 6994 |
PORTARIA Nº 2594, 15 DE MAIO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO" | 15/05/2020 | 6283 |
PORTARIA Nº 2590, 13 DE MAIO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE HORARIOS DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE." | 13/05/2020 | 6087 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1926/25, 16 DE JANEIRO DE 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1 926 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 16/01/2025 | 457 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1925/25, 16 DE JANEIRO DE 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1 925 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E COORDENADOR DE JUVENTUDE E TURSIMO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2025 | 398 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1924/25, 16 DE JANEIRO DE 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1 924 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COLETOR DE LIXO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ | 16/01/2025 | 403 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1923/25, 16 DE JANEIRO DE 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1 923 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do Município de Guaimbê e dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores e dependentes vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê | 16/01/2025 | 410 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1922/25, 16 DE JANEIRO DE 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1 922 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 16/01/2025 | 421 |