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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2595, 18 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A REINTEGRAGÁO DE SERVIDOR A0 QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL." 18/05/2020 7306
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 28 DE MAIO DE 2020  Que autoriza o Municipio de Guaimbé—SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessño Onerosa do Exercício de 2019. 28/05/2020 7187
PORTARIA Nº 2594, 15 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO" 15/05/2020 6475
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021. Institui o Código Tributário do Município de Guaimbê e dá outras providências. 08/12/2021 6243
PORTARIA Nº 2590, 13 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE HORARIOS DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE." 13/05/2020 6228
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3492/26, 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE Nº 3.492/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 15/09/2026 46
PORTARIA Nº 3491/26, 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR JOSE AROLDO DE SOUZA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 11/09/2026 48
PORTARIA Nº 3490/26, 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE Nº 3.490/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 10/09/2026 42
PORTARIA Nº 3489/26, 09 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE Nº 3.489/2026 “Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e acompanhamento do Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Guaimbê, e dá outras providências.” 09/09/2026 35
LEI ORDINÁRIA Nº 2060/26, 09 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 09/09/2026 80
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