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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2595/20, 18 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A REINTEGRAGÁO DE SERVIDOR A0 QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL." 18/05/2020 7555
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 28 DE MAIO DE 2020  Que autoriza o Municipio de Guaimbé—SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessño Onerosa do Exercício de 2019. 28/05/2020 7422
PORTARIA Nº 2594/20, 15 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE CONCESSÁO DE FERIAS AOS SERVIDORES DA EDUCACÁO" 15/05/2020 6707
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021. Institui o Código Tributário do Município de Guaimbê e dá outras providências. 08/12/2021 6600
PORTARIA Nº 2590/20, 13 DE MAIO DE 2020 "DISPÓE SOBRE HORARIOS DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE." 13/05/2020 6456
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3499/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.499, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA FERNANDA DA SILVA. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve. 04/11/2026 138
PORTARIA Nº 3498/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.498, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELOINA RITIERI PEREIRA. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve. 04/11/2026 153
LEI ORDINÁRIA Nº 2065/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 2.065/2026 DISPÕE SOBRE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL E ALTERA O PADRÃO DE CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo art. 36, incisos I e II, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 04/11/2026 145
LEI ORDINÁRIA Nº 2064/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Márcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 04/11/2026 170
LEI ORDINÁRIA Nº 2063/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 2.063/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Márcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 04/11/2026 136
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