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PORTARIA Nº 3498/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 3.498, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELOINA RITIERI PEREIRA.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve.
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04/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2065/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 2.065/2026
DISPÕE SOBRE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL E ALTERA O PADRÃO DE CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo art. 36, incisos I e II, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
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04/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2064/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Márcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
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04/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2063/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 2.063/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Márcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
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04/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2062/26, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 2.062/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Márcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
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04/11/2026
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