PORTARIA Nº 3.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O...

Legislação

Atualizado em: 23/09/2026 às 12h16

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 3480/26, 03 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 3.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR CLAUDINEI DA SILVA MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve.

Art. 1º Nos termos do art. 138 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Guaimbê (Lei Municipal nº 205/68), fica concedida licença para o servidor Claudinei da Silva Moreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para tratar de interesse particular.
§ 1º A licença dar-se-á pelo prazo de 01 (um) ano, concedida em 03 de agosto de 2026.

Art. 2ºO tempo em que a servidor estiver em gozo de licença não será considerado como de efetivo exercício no Município de Guaimbê.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guaimbê-SP, 03 de agosto de 2026.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal de Guaimbê

Digitada e registrada no competente livro na Secretaria Municipal, e afixada no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.

WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Wagner Medeiros Martins Garcia

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3468/26, 22 DE OUTUBRO DE 2026	DECRETO Nº 3.468 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Homologa a Deliberação CME nº 005/2026, do Conselho Municipal de Educação de Guaimbê, que adequa e atualiza as Diretrizes Educacionais para a organização, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaimbê, e dá outras providências.	22/10/2026
PORTARIA Nº 3495/26, 19 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA DE Nº 3.495/2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Multidisciplinar de Seleção para Contratação por tempo determinado de Funções na Coordenadoria Municipal de Educação.	19/10/2026
DECRETO Nº 3465/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026	DECRETO Nº 3.465 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. Regulamenta a Deliberação do CME nº 007/2026, que estabelece normas para o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, a organização e divulgação da lista de espera da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, bem como os critérios para distribuição e atendimento das vagas, e dá outras providências.	16/10/2026
DECRETO Nº 3464/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026	DECRETO Nº 3.464/2026 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.	16/10/2026
PORTARIA Nº 3494/26, 15 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA Nº 3.494/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Remoção 2026/2027 e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.	15/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume