Legislação

Atualizado em: 27/08/2026 às 12h25

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO MUNICIPAL Nº 2642/19, 01 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado o Decreto Municipal de nº. 2.642/2019, a qual conferiu e verificou.

Prefeitura Municipal de Guaimbê.
Ao, 01º dia de outubro de 2019.

WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA

Secretario Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Wagner Medeiros Martins Garcia

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 2215/16, 01 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA DE Nº 2.215/2016 DISPÕE SOBRE RESGATE DE GRATIFICAÇÃO EM DESCANSO.	01/10/2026
DECRETO Nº 3462/26, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO Nº 3.462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CMUSP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	29/09/2026
DECRETO Nº 3459/26, 22 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO Nº 3.459, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	22/09/2026
PORTARIA Nº 3492/26, 15 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA DE Nº 3.492/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	15/09/2026
PORTARIA Nº 3491/26, 11 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA Nº 3.491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O SERVIDOR JOSE AROLDO DE SOUZA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.	11/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume