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DECRETO Nº 3469/26, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 3.469 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/26, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA;
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29/10/2026
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DECRETO Nº 3468/26, 22 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 3.468 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Homologa a Deliberação CME nº 005/2026, do Conselho Municipal de Educação de Guaimbê, que adequa e atualiza as Diretrizes Educacionais para a organização, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaimbê, e dá outras providências.
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22/10/2026
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PORTARIA Nº 3496/26, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 3.496/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº Nº 1.109/2006, ATUALIZADO PELA LEI 1.240/2009.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
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21/10/2026
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PORTARIA Nº 3495/26, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA DE Nº 3.495/2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Multidisciplinar de Seleção para Contratação por tempo determinado de Funções na Coordenadoria Municipal de Educação.
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19/10/2026
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DECRETO Nº 3465/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 3.465 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Regulamenta a Deliberação do CME nº 007/2026, que estabelece normas para o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, a organização e divulgação da lista de espera da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, bem como os critérios para distribuição e atendimento das vagas, e dá outras providências.
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16/10/2026
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