DECRETO MUNICIPAL Nº 3.070/2023.
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ - SP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, com período de vigência do Quadriênio 2023/2026, os seguintes membros:
I- Representante da Coordenadoria Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Lidiane Donizete dos Santos Prado – CPF: 307.611.678-97
Suplente: Andressa Camargo Paredes da Silva – CPF: 420.880.608-71
II – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Talita Tatiane Ramos Cialiarela Pelloso – CPF: 303.321.878-45
Suplente: Claudia Marques Mattos – CPF: 352.409.198-95
III– Representante do Poder Executivo:
Titular: Ana Carolina Esteves Vasconcelos – CPF: 336.741.278-92
Suplente: Wagner Medeiros Martins Garcia – CPF: 171.828.268-01
IV – Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica:
Titular: Jonas Quiterio Ferreira – CPF: 376.803.858-07
Suplente: Fernanda Pereira dos Santos – CPF: 326.804.518-99
V – Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Públicas Municipais de Educação:
Titular: Allexia Victoria Cialiarela Pelloso – CPF: 458.846.128-18
Suplente: Ana Claudia Cena da Silva Esteves – CPF: 095.677.088-60
VI– Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas de Educação Básica:
Titular: Paula Fernanda da Silva – CPF: 416.990.148-76
Suplente: Ana Paula Caloura de Oliveira – CPF: 314.332.618-20
Titular: Rute de Lima Reis – CPF: 424.623.198-32
Suplente: Liliane de Cassia Thomaz Meneghini – CPF: 355.429.738-16
VII– Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Isabela Maria Paiva Fernandes – CPF: 462.244.758-09
Suplente: Renan Silva de Carvalho – CPF: 434.453.328-35
VIII- Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Ezequiel Ferreira – CPF: 200.729.998-45
Suplente: Tatiana Santana Souza Yamauchi – CPF: 381.211.708-85
IX– Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Ingrid Almeida Martins – CPF: 432.272.238-56
Suplente: Luciana Gabriela dos Santos – CPF: 369.155.448-56
X – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
Titular: Livia Eduarda Ferreira – CPF: 458.675.478-84
Suplente: João Pedro de Mattos Rodrigues – CPF: 458.728.088-79
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.791 de 26 de março de 2021.
Guaimbê-SP, 24 de março de 2023.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal
Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal
