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DECRETO Nº 307023, 14 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.070/2023.
 
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.
 
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ - SP,
no uso das atribuições que lhe   são conferidas por Lei, DECRETA:                         
 
 
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, com período de vigência do Quadriênio 2023/2026, os seguintes membros:
 
I- Representante da Coordenadoria Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Lidiane Donizete dos Santos Prado – CPF: 307.611.678-97
Suplente: Andressa Camargo Paredes da Silva – CPF: 420.880.608-71
 
 II – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Talita Tatiane Ramos Cialiarela Pelloso – CPF: 303.321.878-45
Suplente: Claudia Marques Mattos – CPF: 352.409.198-95
 
III– Representante do Poder Executivo:
Titular: Ana Carolina Esteves Vasconcelos – CPF: 336.741.278-92
Suplente: Wagner Medeiros Martins Garcia – CPF: 171.828.268-01
 
 
 
 
IV – Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica:
Titular: Jonas Quiterio Ferreira – CPF: 376.803.858-07
Suplente: Fernanda Pereira dos Santos – CPF: 326.804.518-99
 
V – Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Públicas Municipais de Educação:
Titular: Allexia Victoria Cialiarela Pelloso – CPF: 458.846.128-18
Suplente: Ana Claudia Cena da Silva Esteves – CPF: 095.677.088-60
 
VI– Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas de Educação Básica:
Titular: Paula Fernanda da Silva – CPF: 416.990.148-76
Suplente: Ana Paula Caloura de Oliveira – CPF: 314.332.618-20
 
Titular: Rute de Lima Reis – CPF: 424.623.198-32
Suplente: Liliane de Cassia Thomaz Meneghini – CPF: 355.429.738-16
 
VII– Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Isabela Maria Paiva Fernandes – CPF: 462.244.758-09
Suplente: Renan Silva de Carvalho – CPF: 434.453.328-35
 
VIII- Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Ezequiel Ferreira – CPF: 200.729.998-45
Suplente: Tatiana Santana Souza Yamauchi – CPF: 381.211.708-85
 
 IX– Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Ingrid Almeida Martins – CPF: 432.272.238-56
Suplente: Luciana Gabriela dos Santos – CPF: 369.155.448-56
 
X – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
Titular: Livia Eduarda Ferreira – CPF: 458.675.478-84
Suplente: João Pedro de Mattos Rodrigues – CPF: 458.728.088-79
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.791 de 26 de março de 2021.
 
 
 
Guaimbê-SP, 24 de março de 2023.
 
 
 
 
 
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal
 
 
 
Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.
 
 
 
 
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 1915/24, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1 915 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1914/24, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1 914 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1913/24, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1 913 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PROJETOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL BEM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA 03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1912/24, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1 912 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2025 03/12/2024
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DECRETO Nº 307023, 14 DE MARÇO DE 2023
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