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Atualizado em: 01/09/2026 às 09h54

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DECRETO MUNICIPAL Nº 3145/23, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO nº. 3.145/2023

“Nomeia o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê-FAPEN.”

Eu, Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita Municipal de Guaimbê, SP, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,

Artigo 1º - Fica nomeado o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê-FAPEN:

Presidente: ARMANDO ABRAHÃO JUNIOR
                    RG: 33.895.348-6
                   CPF:326.415.118-94

Membros: MARCIO DE SOUZA PINTO
                 RG: 23.787.911-6
                 CPF: 258.251.498-56

                JHOYCE DE OLIVEIRA MATHIAS
                 RG: 58.436.663-2
                 CPF: 479.175.868-47

Artigo 2º - Fica anulado o Decreto Municipal nº.3.063/2023 de 22 de fevereiro de 2023.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Guaimbê – SP, 01 de dezembro de 2023.

Marcia Helena Pereira Cabral Achilles

Prefeita Municipal

Digitada, registrada no competente livro, nesta secretaria, e publicado por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo nº 62, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

Wagner Medeiros Martins Garcia

Secretário Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Wagner Medeiros Martins Garcia

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3468/26, 22 DE OUTUBRO DE 2026	DECRETO Nº 3.468 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Homologa a Deliberação CME nº 005/2026, do Conselho Municipal de Educação de Guaimbê, que adequa e atualiza as Diretrizes Educacionais para a organização, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaimbê, e dá outras providências.	22/10/2026
PORTARIA Nº 3495/26, 19 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA DE Nº 3.495/2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Multidisciplinar de Seleção para Contratação por tempo determinado de Funções na Coordenadoria Municipal de Educação.	19/10/2026
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PORTARIA Nº 3494/26, 15 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA Nº 3.494/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Remoção 2026/2027 e Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.	15/10/2026

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