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Atualizado em: 22/09/2026 às 08h57
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PORTARIA Nº 3310/24, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA DE Nº 3.310/2024

 
Dispões sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.
 
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita de Guaimbê, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e observadas as diretrizes da Lei Federal 9.394/96, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede municipal de ensino.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Designar para compor a Comissão para Organização do Processo de Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, que será composta pelos seguintes servidores:
 
Nome Cargo / Função
Marizeth Belmiro Rocha Kamiyama Dirigente Municipal da Educação
Rosangela da Silva Camargo Martins Diretora de Escola
Lidiane Donizete dos Santos Prado Coordenadora de Educação Básica
Rosalina Andrade Matias Vice-Diretora
Andressa Camargo Paredes da Silva Coordenadora de Educação Básica
Art. 2º - A Comissão para Organização do Processo de Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê, será assessorada pela empresa DJM – Assessoria Educacional, que organizará cronograma específico e acompanhará todo o desenvolvimento do referido processo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                             
Guaimbê-SP, 02 de dezembro de 2024.
 
 
 
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal
 
Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, publicado no Diário Oficial e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.
 
 
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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