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PORTARIA Nº 3.496/2026
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº Nº 1.109/2006, ATUALIZADO PELA LEI 1.240/2009.
 
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam reconduzidos, para novo mandato, os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa nomeados pela Portaria nº 3.250/2024, mantida a composição anteriormente estabelecida, com exceção da Vice-Presidência.
 
Art. 2º Fica nomeado o Sr.Ryan Alexander Batista Cruz. CPF:493.XXX.XXX-17, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em substituição ao anterior ocupante.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3.250/2024 que não conflitarem com a presente Portaria.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Guaimbê-SP, 21 de outubro de 2026.
 
 
 
 
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal
 
Digitada, registrada no competente livro, nesta secretaria, e publicado por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo nº 62, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
 
 
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal