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Nº 95
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que, abertura de Credito Especial, para suplementar verbas.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que Abre um Credito Especial na Contadoria, para atender as Despesas.
Nº 93
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza o Poder executivo a alugar um predio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para ceder ao Estado, para Casa de Lavoura.
Nº 92
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a dispenser até R$2.000,00 (Dois Mil Cruzeiros) de prolongamentos de boeiros.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
15/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que, abertura de um Credito Esepcial, para ser enviado Uniao dos Amigos da Padroeira do Brasil.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
15/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que, autoria o Sr Prefeito a alugar pelo prazo de 5 anos, para ceder ao Estado, para ser Instalado o Posto de Puericultura deste Municipio.
Nº 91
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Abre Credito Especial na Contadoria, para cobrir despesas.
Nº 90
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei da Recita Geral, para 1958.
Nº 89
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Fica o Poder Executivo por Intermedio do Sr. Prefeito autorizar a realizar Permuta.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a Prefeitura a receber a Fabrica de Tubos.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre de Credito Especial.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Abre Credito Especial na Contadoria, para suplementar as verbas.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito Especial na Contadoria, para despesas constantes.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito Especial na contadoria.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito especial na Contadoria, para atender as Despesas.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre Credito Especial na contadoria, para suprir a verba (Indenizaçõese Restituições).
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza o Poder Executivo mediante a Concorrência Publica, a execução de Guias e Sargetas para esta cidade.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei Fica o Poder Executivo autorizado, à dar a pessoa Juridica ou Fisica, pelo prazo de quinze anos para exploração dos serviços Funerarios, no Municipio.
Nº 79
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que abre credito especial na Lançadori, para pagamento de um Sino e Luz Eletrica para Igreja Matriz.
Nº 78
Lei Ordinária
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Data:
13/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a Prefeitura Municipal a Doar a Titulo Inteira e Completamente Gratuito e Eterna, uma área de terreno, dos canteiros da Praça da Independencia.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza o Prefeito Municipal a pagar os Funcionarios e Servidores Municipais que estiverem enquadrado no beneficio, Lei 8.079.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza o Prefeitura Municipal a receber por Doação do Procurador do Espolio.
Nº 75
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que eleva o valor mensal do Custo com Guarda Noturno.
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que altera a Lei 0052-1956, construção de Muros.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei, Salário Familia para os Funcionarios e Servidores Municipais.
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que cria a Escola Primaria na Fazenda Suiça desa Cidade.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que autoriza Prefeito a conceder prazo aos devedores de impostos.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que Autoriza a Colonia Japonesa desta cidade a erguer na Praça da Independencia, um monumento em Honra.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Impostos de Licença sobre Veiculos
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:45
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