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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício Financeiro de 2011.
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal de Guaimbê a celebrar convenio através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Municípios da Região Média Noroeste-CIDEN, mediante repasse pelo Governo de S...
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reedição da Lei Municipal n° 1.037 de 27 de outubro de 2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verba e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre alteração da Lei Municipal n°. 1.199 de 18 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-maternidade de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), das servidoras públicas do município de Guaimbê, Estado de São Paulo, e dá outras pr...
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA NOROESTE - CIDEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias do débitos fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras p...
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas, Valores e Diretrizes ao Plano Plurianual 2010/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras pro...
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Guaimbê a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providência...
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebYar convênio com o DER e dá outras providências.
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbê a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal dê Guaimbê a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providênci...
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prêfeitura Municipal de Guairtibê a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providênc...
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Guaimbê a receber, mediante repasse ÕfetuadÕ pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providência...
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbê a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo. Municipal a conceder subvenção social à Entidade Comunidade Terapêutica Missão Vida, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Guaimbô a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providência...
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar e dá outras providências.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores públicos da câmara municipal:
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Premiação por Adimplência Fiscal aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual dos salários e subsídios do Poder Executivo nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências.
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar no 118/2009 que concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais exi...
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Premiação por Adimplência Fiscal aos contribuintes da Taxa de Água e Esgoto e dá outras providências.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o não ajuizamento de créditos da Fazenda Municipal inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Estímulo à Cidadania Fiscal, autoriza premiações e dá outras providências.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbê a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Alteração na Lei Municipal n°. 1.052 de 3 de março de2005 e suas posteriores alteraçõe.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbê a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do...
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas, Valores e Diretrizes ao Plano Plurianual 2010/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras pro...
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal no. 1.052 de 3 de março de 2005 e suas posteriores alterações.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos no município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas, Valores e Diretrizes ao Plano Plurianual 2010/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras pro...
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e alteração de padrões salariais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/10/2024 11:16
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