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-- -- Alienações
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Nº 1417
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reparcelamexto de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões de Guaimbê - FAPEN.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de carqo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementa çao de verba e dá outras providências.
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de carqo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Bairros localizados no perímetro urbano do município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo de Provimento efetivo.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guai.mbê para o Exercício Financeiro de 2014.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
ProIbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementa ção de verba e dá outras providências.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispôe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: POLÍTICA MUNICIPAL INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no Município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementa çao de verba e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.221 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a autorização para ceder veículos municipais para serviços no loteamento Waidemar Achilles.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a concessão de subvenção à entidade Centro Comunitário de Promoção Social de Guaimbê.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURWIUAL PARA O PERfODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo de provimento efetivo.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na lei municipal n° 1.111 de 23 de março de 2007 e dá outras providências.
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo de Provimento efetivo.
Nº 161
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Comp1emntar no 155/2013, que Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da...
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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19/04/2024 08:59
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