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-- Móveis/Equip./Objetos
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Nº 181
Lei Complementar
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Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso III, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e posterior tr...
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de nomes de vias públicas para o Residencial Waidemar Áchiies e denominação de Bairro.
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2323
Decreto Municipal
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$63.191,76 distribuídos as seguintes dotações:
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 686, de 22 de abril de 1993 e revogação da Lei Municipal n° 1.461, de 22 de abril de 20 de agosto de 2014.
Nº 1475
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2015.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementa ção de verba e dá outras providências.
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.462, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA. na forma de Cooperação Mútua, visando o aproveitamento das melhores condições, seja de econômica, seja viabilid...
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementa ção de verba e dá outras providências.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteraçâo da Lei Municipal n°.1.418 de 17 de janeiro de 2014 e suas posteriores alterações.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Níveis e ou Padrões de Cargos em Comissão.
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL 686, DE 22 DEABPJL DE 1993.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA AflA DA E...
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.384 de 13 de maio de 2013.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARÁ A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências C
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertu.r4 de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do perimetro urbano compreendido pelo Sitio Santa Luzia.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°.145112014..
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vaqa no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, para obtenção de recursos.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, para obtenção de recursos.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de lotes do Residencial Atílio Domingues Brandão ao C.D.H.U..
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo de Provimento efetivo.
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal .
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, compreendido pela Chácara Morada do Sol.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de terras do Loteamento Atulio Domingues Brandão ao C.D.H.U..
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê rios termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providêcias
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre a alteração da Lei Municipal 1.135/2007 de 17 de outubro e suas posteriores alterações.
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3.4.0 - 05/02/2024
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25/04/2024 16:44
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