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Nº 2212
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO.
Nº 2210
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EMEI "ANIZLA. ROSA DA SILVA"
Nº 2211
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO
Nº 2207
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2208
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2209
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2206
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2389
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON.
Nº 2387
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adIcional suplementar e da outras providências
Nº 2388
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FIM DE ANO.
Nº 2205
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2385
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2386
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2016.
Nº 2384
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ou$s providênchs
Nº 2204
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2382
Decreto Municipal
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2015.
Nº 2383
Decreto Municipal
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2380
Decreto Municipal
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2381
Decreto Municipal
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado o Decreto de n°. 2.381/2015, a qual conferiu e verificou.
Nº 2378
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÉ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 2379
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2201
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2203
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2202
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE RODEIOS.
Nº 2377
Decreto Municipal
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2376
Decreto Municipal
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais no dia 28 de outubro de 2015.
Nº 2375
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito ad/dona/suplementar e da ou/ias providências
Nº 2200
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.
Nº 191
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 192
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei MUnicipal no 143/66, de 29/12/1966, que Instituiu o Código Tributário do Município de Guaimbê.
Nº 2199
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2198
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2374
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vivente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2373
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 2371
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°.1.481 de 14 de janeiro de 2015 e suas posteriores alterações.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplemsutação de verba e dá outras providências.
Nº 2372
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vivente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação dos artigos 0€ e 07 da Lei Municipal N°.813/1996, que Concede autorização para ceder em comodato ou doação de áreas de terrenos urbanos pertencentes a municipalidade á muníc...
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de quantidade de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUAIMBÊ E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.
Nº 2194
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2195
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2197
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2196
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2193
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 2370
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Pregão, a que se refere à Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2.002, e dá outras providências.
Nº 2369
Decreto Municipal
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 08:59
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