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Anexos
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Gostei
101 atos encontrados
Nº 200
Lei Complementar
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Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
 Dispoe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal desta Prefei tura Municipal I e das outras providencias.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n°. 1.131/2007.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre suplementaço por redução de verbas orçamentárias.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Situação: Em vigor
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2017.
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 199
Lei Complementar
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
 Revoga o artigo 3º da Lei Complementar n°.198/2016.
Nº 2395
Decreto Municipal
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Data: 11/08/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2405
Decreto Municipal
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Data: 11/08/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PUBLICO N° 01/2014.
Nº 2410
Decreto Municipal
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Data: 11/08/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ABRIL DE 2016.
Nº 2423
Decreto Municipal
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Data: 03/08/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE NORMAS E REGRAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCAÇÃO FISICA NO PROC. SELETIVO 01/2016.
Nº 2424
Decreto Municipal
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Data: 03/08/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2262
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2263
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2261
Portaria
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Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2260
Portaria
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Data: 08/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a suplementa ção de verba e dá outras providências.
Nº 2259
Portaria
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2256
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2257
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2258
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2252
Portaria
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Data: 29/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2253
Portaria
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Data: 29/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2254
Portaria
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Data: 29/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2255
Portaria
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Data: 29/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO PROJETO BROTAR
Nº 198
Lei Complementar
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Data: 17/06/2016
Situação: Em vigor
 Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito para o período de 2017/2020.
Nº 2251
Portaria
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Data: 13/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO DO SERVIDOR
Nº 2249
Portaria
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2250
Portaria
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2419
Decreto Municipal
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 196
Lei Complementar
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 197
Lei Complementar
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Nº 2418
Decreto Municipal
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Data: 03/06/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JUNHO DE 2016.
Nº 2246
Portaria
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Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2247
Portaria
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Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2248
Portaria
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Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 2416
Decreto Municipal
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Data: 23/05/2016
Situação: Em vigor
 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
Nº 2245
Portaria
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Data: 16/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2244
Portaria
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Data: 13/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2241
Portaria
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Data: 04/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2238
Portaria
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2239
Portaria
Baixar
Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2236
Portaria
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2237
Portaria
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2240
Portaria
Baixar
Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2414
Decreto Municipal
Baixar
Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MAIO DE 2016.
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