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103 atos encontrados

Nº 200

Lei Complementar

Data: 09/12/2016

Situação: Em vigor

Dispoe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal desta Prefei tura Municipal I e das outras providencias.

Nº 1525

Lei Ordinária

Data: 23/11/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1526

Lei Ordinária

Data: 16/11/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n°. 1.131/2007.

Nº 1524

Lei Ordinária

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1522

Lei Ordinária

Data: 04/11/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementaço por redução de verbas orçamentárias.

Nº 1523

Lei Ordinária

Data: 04/11/2016

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2017.

Nº 1521

Lei Ordinária

Data: 05/10/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 199

Lei Complementar

Data: 21/09/2016

Situação: Em vigor

Revoga o artigo 3º da Lei Complementar n°.198/2016.

Nº 2395/16

Decreto Municipal

Data: 11/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2405

Decreto Municipal

Data: 11/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PUBLICO N° 01/2014.

Nº 2410

Decreto Municipal

Data: 11/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ABRIL DE 2016.

Nº 2242/16

Portaria

Data: 03/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2423/16

Decreto Municipal

Data: 03/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE NORMAS E REGRAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCAÇÃO FISICA NO PROC. SELETIVO 01/2016.

Nº 2424/16

Decreto Municipal

Data: 03/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016.

Nº 2262/16

Portaria

Data: 01/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2263/16

Portaria

Data: 01/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2261/16

Portaria

Data: 18/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2260/16

Portaria

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 1518

Lei Ordinária

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1519

Lei Ordinária

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1520

Lei Ordinária

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementa ção de verba e dá outras providências.

Nº 2259/16

Portaria

Data: 04/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 2256/16

Portaria

Data: 01/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2257/16

Portaria

Data: 01/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2258/16

Portaria

Data: 01/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2252

Portaria

Data: 29/06/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Nº 2253/16

Portaria

Data: 29/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Nº 2254/16

Portaria

Data: 29/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Nº 2255/16

Portaria

Data: 29/06/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO PROJETO BROTAR

Nº 198

Lei Complementar

Data: 17/06/2016

Situação: Em vigor

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito para o período de 2017/2020.

Nº 2251/16

Portaria

Data: 13/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO DO SERVIDOR

Nº 2249/16

Portaria

Data: 08/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2250/16

Portaria

Data: 08/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2419/16

Decreto Municipal

Data: 08/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 196

Lei Complementar

Data: 08/06/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Nº 197

Lei Complementar

Data: 08/06/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Nº 1517

Lei Ordinária

Data: 08/06/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Nº 2418/16

Decreto Municipal

Data: 03/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JUNHO DE 2016.

Nº 2246/16

Portaria

Data: 01/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2247/16

Portaria

Data: 01/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 2248/16

Portaria

Data: 01/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 2416/16

Decreto Municipal

Data: 23/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).

Nº 2245/16

Portaria

Data: 16/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.245/2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2244/16

Portaria

Data: 13/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.244/2016 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2241/16

Portaria

Data: 04/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2238/16

Portaria

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2239/16

Portaria

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2236/16

Portaria

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2237/16

Portaria

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 2240/16

Portaria

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

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