Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Siga-nos
Cidadão
Empresa
Servidor
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/10/2026 às 09h01
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
50 atos encontrados
Nº 252317
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Publico no Município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
 Denomina Governador Mano Covas Junior à Estrada Vicinal Guaimbê/Lins - (GMB-010)11.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2018.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2018.
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
 Altera e inclui dispositivo legal à lei complementar municipal nº 089/2005, de 26 de DEZEMBRO DE 2005, E CONSEQUENTEMENTE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre atribuição de nome do Cemitério Municipal.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre atribuição de nome de via pública para o Bairro Residencial Santa Rosa.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre atribuições de nomes de vias públicas para o Bairro Atílio Domingues Brandão.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre autorização de repasse, entre a Prefeitura Municipal de Guaimbê e a Associação Beneficente Hospital Universitário (Hospital Universitário de Manha), conforme Termo de Fomento n°. 55/2017...
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1534A
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
 DENOMINA IN FRITZ LOOSLI O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
 DENOMINA FRITZ LOOSLI O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a criação de cargos e alteração e ou Padrão de Cargo em Comissão no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 203
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a criação de quantidade de vagas para concurso de Assistente de Educação Básica e Infantil, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, e da outras provincias.
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a extinção de cargo, criação de vaga e alteração e ou Padrão de Cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n°.712/1995.
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/03/2017
Situação: Em vigor
 Concede revisão geral dos salários aos Servidores Públicos do poder Legislativo Municipal.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a suplementa ção de verba e dá outras providências.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°. 1.508 de 03 de fevereiro de 2016 e suas posteriores alterações.
Nº 2472/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 03/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MARÇO DE 2017.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2017
Situação: Em vigor
 Torna obrigatório o isolamento acústico nos salões de festas no Município.
Nº 2470/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE: DETERMINAR QUE O(S) ATESTADO(S) MÉDICO(S) IGUAL OU SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS SERÃO AUDITADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL.
Nº 2471/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE PRAZO MAXIMO PARA ENTREGAR OS ATESTADO(S) MÉDICO(S), AOS RESPONSAVEIS DOS SETORES.
Nº 2469/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2017.
Nº 2462/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2467/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARRRIFA DE AGUA E ESGOTO PELOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2468
Decreto Municipal
Baixar
Data: 09/02/2017
Situação: Em vigor
 Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data no foi elaborado o DECRETO MUNICIPAL n°. 2.468/2017, a qual conferiu e verificou.
Nº 2466/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 REGULAMENTA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2464/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Delimitação de Área Publica para evento e fica vedado alvará para comercialização de bebidas destiladas.
Nº 2465/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Nº 2463/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 03/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2017
Situação: Em vigor
 Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°.1.509 fevereiro de 2016 e suas posteriores alterações. de 03 de
Nº 2458
Decreto Municipal
Baixar
Data: 10/01/2017
Situação: Em vigor
 DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO NA MATERNIDADE DE GUAIMBÊ COM VISTA A MANUTENÇÃO A SAÚDE A POPULAÇÃO GUAIMBEENSE.
Nº 2459
Decreto Municipal
Baixar
Data: 10/01/2017
Situação: Em vigor
 Abre no orçamento vfgente cred/to adicional suplementar e da outras providências
Nº 2460
Decreto Municipal
Baixar
Data: 10/01/2017
Situação: Em vigor
 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2461
Decreto Municipal
Baixar
Data: 10/01/2017
Situação: Em vigor
 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2454/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2455/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2017.
Nº 2456/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
Nº 2457/17
Decreto Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 ABERTURA DA CONTABILIDADE NO EXERCICIO DE 2017.
Seta