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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 2523A
Decreto Municipal
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Publico no Município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Denomina Governador Mano Covas Junior à Estrada Vicinal Guaimbê/Lins - (GMB-010)11.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2018.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2018.
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera e inclui dispositivo legal à lei complementar municipal nº 089/2005, de 26 de DEZEMBRO DE 2005, E CONSEQUENTEMENTE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de nome do Cemitério Municipal.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de nome de via pública para o Bairro Residencial Santa Rosa.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de nomes de vias públicas para o Bairro Atílio Domingues Brandão.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de repasse, entre a Prefeitura Municipal de Guaimbê e a Associação Beneficente Hospital Universitário (Hospital Universitário de Manha), conforme Termo de Fomento n°. 55/2017...
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2242
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 1534A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINA IN FRITZ LOOSLI O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINA FRITZ LOOSLI O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração e ou Padrão de Cargo em Comissão no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 203
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de quantidade de vagas para concurso de Assistente de Educação Básica e Infantil, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, e da outras provincias.
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo, criação de vaga e alteração e ou Padrão de Cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n°.712/1995.
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral dos salários aos Servidores Públicos do poder Legislativo Municipal.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementa ção de verba e dá outras providências.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°. 1.508 de 03 de fevereiro de 2016 e suas posteriores alterações.
Nº 2472
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MARÇO DE 2017.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Torna obrigatório o isolamento acústico nos salões de festas no Município.
Nº 2470
Decreto Municipal
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DETERMINAR QUE O(S) ATESTADO(S) MÉDICO(S) IGUAL OU SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS SERÃO AUDITADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL.
Nº 2471
Decreto Municipal
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRAZO MAXIMO PARA ENTREGAR OS ATESTADO(S) MÉDICO(S), AOS RESPONSAVEIS DOS SETORES.
Nº 2469
Decreto Municipal
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2017.
Nº 2462
Decreto Municipal
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2467
Decreto Municipal
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARRRIFA DE AGUA E ESGOTO PELOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2468
Decreto Municipal
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data no foi elaborado o DECRETO MUNICIPAL n°. 2.468/2017, a qual conferiu e verificou.
Nº 2466
Decreto Municipal
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2464
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Delimitação de Área Publica para evento e fica vedado alvará para comercialização de bebidas destiladas.
Nº 2465
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Nº 2463
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°.1.509 fevereiro de 2016 e suas posteriores alterações. de 03 de
Nº 2458
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO NA MATERNIDADE DE GUAIMBÊ COM VISTA A MANUTENÇÃO A SAÚDE A POPULAÇÃO GUAIMBEENSE.
Nº 2459
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vfgente cred/to adicional suplementar e da outras providências
Nº 2460
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2461
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2454
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2455
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2017.
Nº 2456
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
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