Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Cidadão
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Diário Oficial
Empresa
Licitações
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
DIPAM - ICMS
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor
Holerite Online
WebMail
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para...
Carta de Serviços
Serviços
Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Iluminação Pública
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
157
atos encontrados
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias.
Nº 2594
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON.
Nº 2593
Decreto Municipal
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E O HORARIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIP...
Nº 2489
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o FAPEN - Fundo de Aposentadorias e Pensões de Guaimbê, a constituir reserva com as sobras do custeio das despesas administrativas, cujos valores serão utilizados para os fins a que se destin...
Nº 2487
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2488
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CMEI "ANIZIA ROSA DA SILVA"
Nº 2486
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Nº 2592
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICíPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº 2484
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2485
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2482
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2483
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2481
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2480
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO.
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2019.
Nº 2589A
Decreto Municipal
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
Nº 2590
Decreto Municipal
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
CERTIDÃO - Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado o Decreto Municipal de n°. 2.590/2018, a qual conferi e verifiquei.
Nº 2587
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.
Nº 2588
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Publicas Municipais e para as Instituições Financeiras no dia 08 de novembro de 2018.
Nº 2586
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICíPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 2477
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nº 2478
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2479
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2584
Decreto Municipal
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Publicas Municipais e para as Instituições Financeiras no dia 08 de novembro de 2018.
Nº 2476
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO FUNCIONAL.
Nº 2583
Decreto Municipal
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Publicas Municipais e para o Comercio Local no dia 08 de novembro de 2018.
Nº 2475
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO.
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO E PROVIEDENCIAS JUNTO A CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2582
Decreto Municipal
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de marcação de ponto eletrônico pelos Servidores da Prefeitura do Município de Guaimbê, e dá outras providências.
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Nº 2472
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2469
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2470
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2471
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
PORTARIA DE N° 2.471/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2468
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE", no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2580
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICíPIO DE GUAIM1311 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 2581
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n°.2.577 de 17 de setembro de 2018, nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Dese...
Nº 2467
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE RODEIOS.
Nº 2465
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI - EPP"
Nº 2578
Decreto Municipal
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 2577
Decreto Municipal
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed...
Nº 2576
Decreto Municipal
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...
Nº 2574
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 2463
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2464
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Nº 2572
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaimbê.
Nº 2462
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
Nº 2571
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMI3Ê PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/10/2024 11:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia