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Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o poder executivo a autorizado a acordar Novas e Condiçoes de Fornecimento de Iluminação Pública, com a Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica criado no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Guaimbê, de acordo com que determina a Lei nº 04 de 08/03/1955.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica os atuais Funcionários e servidores que contarem a venha contar 2 (dois) anos de continuo e efetivo exercício no serviço.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica prorrogado até dezembro de 1959, a constante do Artigo 1º) e seus paragrafos, da lei municipal nº 56 de 06 de Julho de 1956.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica firmado o Subsidio do Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, no exercíco de 1959.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, a abertura na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a Abrir na Contadoria Municipal um Credito especial.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a aberto na contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Guaimbê para o exercício de 1959.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a Cotar novos Preços e condiçoes de Fornecimento de Iluminação Pública.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria Municipal um Credito especial.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a Abrir na Contadoria Municipal um Credito especial.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abertura na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abertura na Contadoria Municipal de um Credito Especial.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abertura na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a contratação de um Engenheiro.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abertura de um Credito Municipal.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guaimbê autorizado, a mandar confeccionar em molduras, quadros de fotografias.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica a Prefeitura Municipal de Guaimbê autorizado, a Contrair com a Caixa Economica do Estado de São Paulo, Emprestimo.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a Trasferir o contrato firmado com Instituto de Previdência de São Paulo, para a Firma Paulo Balbino LTDA.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a fazer o desconto com qualquer estabelecimento Bancario das Promissorias.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a assinar o contrato com Instituto de Previdência de São Paulo.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria Municipal, um credito Especial.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a Trasferir o contrato firmado com Instituto de Previdência de São Paulo.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica Concedido a isenção Impostos r taxas Municipais a uma Fabrica de Gaiolas.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria Municipal, um credito Especial.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abertura na Contadoria Municipal um Credito Especial.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a mandar abrir na Contadoria Municipal, um credito especial.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a elevar de R$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos cruzeiros) mensais a contribuição d...
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um credito de.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a mandar abrir na Contadoria Municipal um Credito.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a abrir na Contadoria um Credito Especial.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a assinar contrato com Instituto de Previdência de São Paulo.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Poder Executivo de Guaimbê autorizado a mandar abrir na Contadoria Municipal, um Cretido.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a abrir na contadoria municipal um credito especial.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a abrir na contadoria municipal um credito especial.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a abrir na contadoria municipal um credito especial.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a utilizar a quantidade que se fizer necessario, das Pedras e Areia.
Nº 113
Lei Ordinária
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a mandar fazer remoção das arvores.
Nº 114
Lei Ordinária
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei que, fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado, a Trasferir o contrato firmado com Instituto de Previdência de São Paulo.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, fica decretado feriado neste Municipio o dia 18 do Mês em curso, dia em que se comemora Imigrantes Japonesa em nosso Paiz.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1958
Situação:
Em vigor
Lei que autoriza a contratar, um Engenheiro, inscrito no CREA.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1958
Situação:
Em vigor
Lei que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a abrir na contadoria municipal um credito especial.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:11
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