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1584 atos encontrados
Nº 32
Lei Ordinária
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Data: 03/01/1956
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Lei de Instalação de Rede e Esgoto.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data: 03/01/1956
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Leia de Taxas de Colocação de Guias e Sargetas.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 03/01/1956
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Lei que rege sobre o Funcionario Efetivo ou Comissionado, com direito a Licença Premio.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data: 03/01/1956
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Subsidio ao Prefeito.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 03/01/1956
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Doação de Terreno a Mitra Diocesana de Lins.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 31/12/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Suplementação Constantes Quadro Demonstrativo.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 31/12/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Suplementação Constante do Quadro demonstrativo.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Abono de Natal.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Credito Especial para um Assitente Técnico de Contabilidade.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Lei que fica Isento de Imposto Municipal.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre doação a Associação Paulista dos Municipios.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre abertura de Credito Especial para Manutenção da Junata Militar.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 25/07/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 25/07/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a TiTulo Precário o serviço de Secretaria.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 14/07/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a modelação e sargentamento nos Jardim Públicos localizados na Praça da Independencia.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 14/07/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Iluminação na Praça da Independencia.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 14/07/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre Lei de doação ao Centro Social de Guaimbê.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 14/07/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Lei de doação as entidades.
Nº 10A
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre assinatura de Convênio com IBGE.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a Construção no Cemiterio local de um Ossuário .
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 25/05/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre aquisição de um trator.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 30/03/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre taxas de conservações de estradas.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 26/03/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre criação e localização das Escola. Uma Escola mista municipal e rural no Bairro Gloria Uma Escola mista municipal e rural na Fazenda Santa Vera. Uma Escola mista municipal e rural no ...
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 26/03/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre aquisição de JEPP.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 26/03/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre aquisição de um burro para remoção de lixo.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 08/03/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre formação do quadro de funcionarios da prefeitura.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre autorização de decimo terceiro
Nº 3A
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre abertura de credito.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre subsidio do Prefeito.
Nº 2A
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre alteração de nome de rua.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1955
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre abertura e fechamento do comércio e induntia em geral.
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