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Nº 202
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 203
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei implementação de verbas.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 201
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que concede abono de Natal.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 198
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Guaimbê para Exercício de 1960.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei fica a prefeitura Municipal de Guaimbê autorizado a contrair com Caixa Economica do estado de São paulo, um Emprestimo.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado a assinar contrato com estado.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que fica o Sr. prefeito Municipal de Guaimbê autorizada a conceder a Titulo de cooperação.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar as seguintes verbas do orçamento.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que autoriza o Sr. Prefeito de Guaimbê a pagar a diferença do Salário Minimo, aos funcionarios e servidores Municipais.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a reformar o titulo em pôder do Cooperativa Banco de Marilia Ltda.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, para abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que passara a ter a seguinde redação o artigo 3º da Lei nº 161 de 30 de março de 1959.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que o Sr. Prefeito Municipal autoriza a mandar a fazer uma reforma geral no Japp de uma propiedade.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, para abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, para abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, para abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, fica a Contadoria Municipal de Guaimbê autorizada a suplementar as seguintes verbas orçamento.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, para abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que passa a ter a seguinte readção o artigo 1º e a tabela deste artigo da Lei nº 01 de 12 de fevereiro de 1955.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, para abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que fica o poder Executivo por intermedio do ser Prefeito Municipal autorizado, a contrair em qualquer estabelecimento crédito.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 170A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de tempo de mandato Legislativo Municipal ou de Prefeito.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que passara a ter o seguinte readação o artigo 3º da Lei nº 162, de 30/03/1959.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, passara a ter o seguinte redação o artigo 1º unico da Lei nº 60-A de 06/10/1956.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que autoriza o Sr.Prefeito Municipal a mandar tirar, e recolher a madeira da fazenda Revoredo.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que autoriza o Sr. Prefeito a trocar o motor Hercules Diesel de 65 h.p..
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que passara a ter a seguinte redação p artigo 1º da Lei nº 156 de 13 de fevereiro de 1959.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei que Passara a terguinte redação o artigo 2º da Lei nº 131 de 13 de setembro de 1958.
Nº 157A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, que fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê, autorizado a efetuar, reforma a mota-niveladora.
Nº 160A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de taxa de conservação da Estradade rodagem.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1959
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Lei, de abertura de um Emprestimo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:44
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