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Nº 2235
Portaria
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Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE HORÁRIO DE SERVIÇO.
Nº 2234
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Executivo Local (GEL).
Nº 2413
Decreto Municipal
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 2412
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CFI88 e dá outras providências.
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2233
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2409
Decreto Municipal
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Nº 2232
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaimbê, consoante disposto na Lei Municipal n° 1.177, de 09 de setembro de 2008.
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO MUNICIPAL.
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão.
Nº 2406
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MARÇO DE 2016.
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO.
Nº 1514/2016
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.”
Obs:
“Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.”
Nº 2160
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°. 1.479 de 14 de janeiro de 2015 e suas posteriores alterações.
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis que especifica, na forma e condições que estabelece.
Nº 2227
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2226
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2228
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2402
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNIC(PIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 2225
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS.
Nº 2400
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/02/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2016.
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n1.1.481 de 24 de janeiro de 2015 e suas posteriores alterações.
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°. 1.480 de 2015 e suas posteriores alterações.
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras ...
Nº 2224
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2399
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL
Nº 2398
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Nº 2223
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIMBÊ.
Nº 2222
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2221
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA RESPONDER PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nº 2220
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nº 2219
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2218
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2217
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2397
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Em vigor
Delimitação de Área Publica para evento e fica vedado alvará para comercialização de bebidas destiladas.
Nº 2396
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PUBLICO N° 01/2013.
Nº 2394
Decreto Municipal
Baixar
Data:
08/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2016.
Nº 2393
Decreto Municipal
Baixar
Data:
08/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe a Assegurar o Pagamento de Abono aos Servidores Públicos Municipais, nas hipóteses cm que a somatória das verbas salariais não alcançar o valor do salário mínimo nacional.
Nº 2216
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DA CASA CIVILUNIDADE DE RELACIONAMENTO COM MUNICIPIOS.
Nº 2391
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA ÈFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
Nº 2215
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESGATE DE GRATIFICAÇÃO EM DESCANSO.
Nº 2214
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2390
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL UBÉANA E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:29
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