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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 2461
Portaria
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2460
Portaria
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Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ A RELIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2018 E DO PROCESSO SELETIVO N°.01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2459
Portaria
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Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Lei n° 1.574 de 24 de Julho de 2018.
Nº 2458
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO."
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providéncias.
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre denominação de Bairro no Municipio de Guaimbê.
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doção a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAo PAULO - CDHU.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE, ESTADO DE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Nº 2569
Decreto Municipal
Baixar
Data:
15/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARÁ CRIAÇÃO DE CNPJ DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2557
Decreto Municipal
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a utilização do Ponto Eletrônico junto aos diversos setores do Município de Guaimbê e da outras providências)
Nº 2556
Decreto Municipal
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a utilização do Ponto Eletrônico junto aos diversos setores do Município de Guaimbê e da outras providências)
Nº 2456
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 2555
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 2453
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema. Municipal de Ensino de Guaimbé e da outras providencias.
Nº 2454
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Nº 2451
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2553
Decreto Municipal
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispée sabre as diretrizes orgamentarias para elaboracéo e execucéo da Lei Orgamentéria para o exercicio de 2019, e da outras providéncias.
Nº 2552
Decreto Municipal
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2449
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO.
Nº 2551
Decreto Municipal
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta e disciplina os procedimentos para o recadastramento obrigatório dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do FAPEN— Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê -...
Nº 2448
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaimbê.
Nº 2447
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2550
Decreto Municipal
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JUNHO DE 2018.
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO.
Nº 2442
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2445
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2443
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2444
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA CARGO EM COMISSÃO.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:05
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