Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Cidadão
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Diário Oficial
Empresa
Licitações
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
DIPAM - ICMS
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor
Holerite Online
WebMail
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para...
Carta de Serviços
Serviços
Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Iluminação Pública
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
157
atos encontrados
Nº 2548
Decreto Municipal
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA).
Nº 2441
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DE CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 209
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre a alteracção de niveis e padrões salariais dos servidcres públicos municipais e criação de cargos de provimentos efetivo e alteração de vagas de cargo de Agente Comunitaria de Saúde e dá...
Nº 2547
Decreto Municipal
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe a Assegurar o Pagamento de Abono aos Aposentados e Pensionistas do FAPEN- FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES, nas hipóteses em que os benefícios não alcançarem o valor do salário mínimo nacio...
Nº 2545
Decreto Municipal
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINÁRIOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 2544
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MAIO DE 2018.
Nº 2438
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL- UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM MUNICIPIOS.
Nº 2440
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado a Portaria de n°. 2.440/2018, a qual conferiu e verificou.
Nº 2439
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO TECNICO RESPONSÁVEL PELA CASA LAR DO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ.
Nº 2437
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2543
Decreto Municipal
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
Nº 2542
Decreto Municipal
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR.
Nº 2436
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVOS DE SAÚDE.
Nº 2435
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR DOS QUADROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Nº 2434
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 208
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISAO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 2540
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ABRIL DE 2018.
Nº 2433
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe alteração de provimento de cargo desta Prefeitura municipal.
Nº 2539
Decreto Municipal
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras necessárias para a Ampliação do Cemitério Municipal no Município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 2432
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO FUNCIONAL.
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executive a contratar operagéo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dé outras providéncias.
Nº 2537
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras necessárias para a Ampliação do Cemitério Municipal no Município de Guaimbê e dá outras providências.
Nº 2536
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MARÇO DE 2018.
Nº 2431
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2535
Decreto Municipal
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras necessárias para a Implantação de Conjunto Habitacional, para suprir o déficit habitacional no Município de Guaimbê e dá o...
Nº 2534
Decreto Municipal
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre substituição de Membro do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê.
Nº 2430
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO FUNCIONAL.
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAQAO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAQAO CARENTE E ANIMAIS ERRANTES DO MUNIciPIo DE GUAIMBE E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre 05 services de coleta de entulho e residues residéncias, e dé outras providéncias.
Nº 2429
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2428
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2533
Decreto Municipal
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA o PERiMETRo URBANO DO MUNIciPIo DE GUAIMBE, ESTADO DE sfxo PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispée sobre a abertura de crédito adicional especial e dé outras providéncias.
Nº 2531
Decreto Municipal
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2018.
Nº 2427
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR.
Nº 2426
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 2419
Portaria
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO COORDENADOR DO PROJETO BROTAR.
Nº 2425
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2423
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO MEIO DE AMBIENTE.
Nº 2422
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2421
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2420
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2418
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2417
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CELEBRAcAo DE CONVENIO COM A UNIAO, POR INTERMEDIO D0 JUizo DA 297a ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM LINS, OBJETIVANDO A INSTALACAO DO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL N0 MUNI...
Nº 2416
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2415
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 23:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia