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Nº 2368
Decreto Municipal
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.
Nº 2367
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2192
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIDORES.
Nº 2191
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2366
Decreto Municipal
Baixar
Data:
31/08/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2187
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2190
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PAR (PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS).
Nº 2365
Decreto Municipal
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaimbê, instituído pela Lei ri0 1.499/2015.
Nº 2364
Decreto Municipal
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE VETERINÁRIO.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Nº 2363
Decreto Municipal
Baixar
Data:
17/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ACOSTO DE 2015.
Nº 2189
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2362
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2188
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO EM COMISSÃO.
Nº 2361
Decreto Municipal
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal n 2.327/2015, que desapropriou, por Utilidade Pública que especifica.
Nº 2360
Decreto Municipal
Baixar
Data:
27/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÕES, LICENÇAS PREMIO E FERIAS EM PECUNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2359
Decreto Municipal
Baixar
Data:
27/07/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O SITEMA DE BANCO DE HORAS PREVISTO NO § ÚNICO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Y. 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA O EST...
Nº 2358
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2357
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2356
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA).
Nº 2355
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JULHO DE 2015.
Nº 2182
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2183
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2184
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO Á SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.
Nº 2185
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Nº 2186
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGOGICA DO ENSINO MUNICIPAL.
Nº 2354
Decreto Municipal
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Fixa criado o Conselho Gestor das Parcerias Públicas Privadas, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 36 da Lei Municipal n° 1301/2010, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n° 1489/2015.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Município de Guaimbê -. Estado de São Paulo.
Nº 2353
Decreto Municipal
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providências
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal no 13.005/2014, no Município de Guaiznbê, Estado de São Paulo.
Nº 2181
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DE SERVIDOR.
Nº 2352
Decreto Municipal
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2351
Decreto Municipal
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 2350
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIM6É PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JUNHO DE 2015.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Artigo 23 da Lei n° 68 6 / 9 3 de 22 de abril de 1993.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre percentual da taxa de administração do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê-FAPEN.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº 2178
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2349
Decreto Municipal
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA).
Nº 2179
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO FUNCIONAL.
Nº 2180
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2177
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2348
Decreto Municipal
Baixar
Data:
11/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Nº 2347
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2346
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÉ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MAIO DE 2015.
Nº 2176
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE", no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 12:23
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