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Nº 2175
Portaria
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Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2345
Decreto Municipal
Baixar
Data:
28/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2344
Decreto Municipal
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente ot*h adicional especial e da outras providências
Nº 2174
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2343
Decreto Municipal
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaimbê.
Nº 2342
Decreto Municipal
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA).
Nº 2173
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2172
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRÀMENTO.
Nº 2341
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aq...
Nº 2171
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS EM DESCANSO.
Nº 2340
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Nº 2339
Decreto Municipal
Baixar
Data:
02/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ABRIL DE 2015.
Nº 2170
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 11, 12, 14, 17, 20, 26, 27, 30, 35, 36, 37e revoga os artigos 21 e 45 da Lei Municipal n° 1301/2010, de 29 de setembro de 2010.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°. 1.419 de 17 de janeiro de 2024 e suas posteriores alterações.
Nº 2169
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2168
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FIRMAR CONVÊNIOS PARA QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POSSAM CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ...
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Nº 2338
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2337
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2336
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento v,qente aéd/to adicional suplementar e da outras pra vidênc,ás
Nº 2335
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Atue na orçamento vigente crédito adicional especial e da outras pra vidêncfas
Nº 2334
Decreto Municipal
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente cródÉo adidonai suplementar e da outras providências
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOPRE O CARGO DE CUIDADOR RESIDENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OU IRASPROVIDÊNCIAS.
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo.
Nº 185
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/e8 e dá outras providências.
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 2166
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2167
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DO FAPEN.
Nº 2333
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA E NATUREZA JURÍDICA DO FAPEN - FUNDO DE APOESENTADORIAS E PENSÕES DE GUAIMBÊ.
Nº 2332
Decreto Municipal
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MARÇO DE 2015.
Nº 2163
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2164
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2165
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2162
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2331
Decreto Municipal
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêndas
Nº 2159
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA RESPONDER PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nº 2161
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR.
Nº 2158
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões para a elaboração do Plano Municipal da Educação e dá providências correlatas.
Nº 2330
Decreto Municipal
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2015.
Nº 2157
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 23:58
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