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Nº 2156
Portaria
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Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras ...
Nº 2329
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2328
Decreto Municipal
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Nº 2155
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2154
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2153
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2152
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 2150
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DIREÇÃO ESCOLAR
Nº 2149
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2148
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2147
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 2327
Decreto Municipal
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras neccss&rias para a Implantação de Sistema de Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.
Nº 2146
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO
Nº 2145
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispôe Sobre a Alteração da Lei Municipal no. 1.469 de 17 de setembro de 2014 e suas posteriores alteraç&es.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n o . 1.421 de 17 de janeiro de 2014 e suas posteriores alterações`.
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n ° . 1.420 de 17 de janeiro de 2014 e suas posteriores alterações.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2326
Decreto Municipal
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito adicional especial na importância de R$33.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Nº 2325
Decreto Municipal
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$48.621,02 distribuídos as seguintes dotações:
Nº 2324
Decreto Municipal
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guaimbê, conforme determina o artigo 2° da Lei Municipal Complementar ri0 107 de 03 de dezembro...
Nº 2322
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2321
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2015.
Nº 2320
Decreto Municipal
Baixar
Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2015.
Nº 2319
Decreto Municipal
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO
Nº 2143
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
Nº 2141
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO
Nº 2140
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO
Nº 2138
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 2142
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO
Nº 2139
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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