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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 2521
Portaria
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2518
Portaria
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2519
Portaria
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2520
Portaria
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2517
Portaria
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Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE REVOGACÁO DE PORTARIA.
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXQNERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2515
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 212
Lei Complementar
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A INSTITUICÁO DAS ATRIBUICÓES D0 DIRETOR DE ARRECADACÁO TRIBUTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAIS.
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redagáo e revoga dispositivos da Lei 1.462 de 20 de agosto de 2014 .
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redacáo do S 2° do artigo 4° da Lei 1.555 de 02 de julho de 2018.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Fica revogado a alinea “b do inciso II do artigo 20° da Lei 1.505 de 07 de outubro de 2015.
Nº 2575
Decreto Municipal
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
CERTIDÃO - Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado o Decreto Municipal de no. 2.575/2018, a qual conferi e verifiquei.
Nº 1580/19
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 580 19 Acrescentar o inciso X no artigo 14º da Lei nº 1 301 de 28 de setembro de 2010
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Acrescentar o inciso X no artigo 14° da Lei n°.1.301 de 28 de setembre de 2010.
Nº 2514
Portaria
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2512
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 2513
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO.
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
CARIA GRATIFICACÓES NO ÁMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Fago saber que a Cámara aprovou e eu, nos termos do artigo 22, inciso IV. da Lei Orgánica do Municipio, promulgo a segui...
Nº 1579/19
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 579 19 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2511
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXON-ERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO NO CARGO EM COMISSAO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL.
Nº 211
Lei Complementar
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispñe sobre a alteragáo de nívais e padróes salariais dos servidores públicos municipais e criagáo de cargos de provimento afetivo e da entras providéncias.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.”
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispñe sobre a nomeacño dos membros do Conselho Municipal de Educacáu do Municipio de Guaimbê, consoante dísposto na Leí Municipal n“ 1.177, de 09 de setembro de 2008.
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÁO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLA TIVO MUNICIPAL.
Nº 2509
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2507
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA o CARGO EM COMISSÁO DE SUPERVISOR DE MANUTENCÁO EM ELETRECIDADE.
Nº 2508
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,
Nº 2497
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2498
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2499
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2500
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2501
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2502
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO PROJETO BROTAR.
Nº 2503
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE AGENTE DO BANCO D0 POVO.
Nº 2504
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO.
Nº 2505
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA o CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DO PROJETO BROTAR.
Nº 2506
Portaria
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2496
Portaria
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Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DETERMINACÁO FUNCIONAL.
Nº 2495
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2494
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE READAPTACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2493
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO D0 SERVIDOR PARA RESPONDER PELA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Nº 2492
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A DESIGNACÁO DO RESPONSÁYEL PELAS CORRESPONDENCIAS DA PREFEITURA DE GUAIMBE.
Nº 2490
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias.
Nº 2594
Decreto Municipal
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON.
Nº 2593
Decreto Municipal
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E O HORARIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIP...
Nº 2489
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o FAPEN - Fundo de Aposentadorias e Pensões de Guaimbê, a constituir reserva com as sobras do custeio das despesas administrativas, cujos valores serão utilizados para os fins a que se destin...
Nº 2487
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/10/2024 11:16
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