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211 atos encontrados

Nº 3054/22

Decreto Municipal

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.054/2022. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON.”

Nº 2954/22

Portaria

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.954/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 2953/22

Portaria

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.953/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 1792/22

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1792 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1791/22

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1791 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1790/22

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1790 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1789/22

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1789 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1788/22

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1788 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE

Nº 1787/22

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Autoria: Executivo

Lei nº 1787 22 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Nº 2952/22

Portaria

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.952/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 2951/22

Portaria

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.951/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 2950/22

Portaria

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.950/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO

Nº 1786/22

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1786 22 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2023

Nº 3044/22

Decreto Municipal

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.044, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.

Nº 2949/22

Portaria

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 2.949, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEG-ME) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ.

Nº 2948/22

Portaria

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.948/2022 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Nº 2947/22

Portaria

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.947/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2946/22

Portaria

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.946/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2945/22

Portaria

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 2.945, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o reestabelecimento da aposentadoria concedida pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões de Guaimbê – FAPEN, ao servidor Seisu Komesu, conforme especifica.

Nº 3042/22

Decreto Municipal

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.042, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as providências para aprimoramento das notas setoriais do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), atendimento às recomendações, determinações e ressalvas contidas no parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nas Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Guaimbê e dá outras providências.

Nº 3041/22

Decreto Municipal

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.041/2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2022 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 3039/22

Decreto Municipal

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, DURANTE A SEGUNDA FASE.

Nº 3038/22

Decreto Municipal

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.038, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “Regulamenta os valores venais dos imóveis urbanos para fins do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI”

Nº 2944/22

Portaria

Data: 28/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 2.944/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

Nº 1785/22

Lei Ordinária

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1785 22 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 3035/22

Decreto Municipal

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nº 2943/22

Portaria

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.943/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 3000/22

Decreto Municipal

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nº 3033/22

Decreto Municipal

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.033/2022. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ.”

Nº 2942/22

Portaria

Data: 10/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 2.942/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

Nº 3032/22

Decreto Municipal

Data: 04/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.032, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Guaimbê, conforme especifica.

Nº 3031/22

Decreto Municipal

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece Procedimentos Para Solicitação De Enquadramento Por Evolução Funcional Dos Integrantes Da Carreira Do Magistério Municipal de Guaimbê.

Nº 1784/22

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1784 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1783/22

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1783 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1782/22

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1782 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1781/22

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1781 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1780/22

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1780 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1779/22

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 779 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 2941/22

Portaria

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.941/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3019/22

Decreto Municipal

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o cancelamento dos contratos de confissão e parcelamento de dívidas de exercícios anteriores, conforme especifica.

Nº 3018/22

Decreto Municipal

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores, conforme especifica.

Nº 2940/22

Portaria

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.940/2022 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Nº 2939/22

Portaria

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.939/2022. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Nº 2938/22

Portaria

Data: 24/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 2.938, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BIANCA CARLA NOGUEIRA DA SILVA PINHEIRO.

Nº 3016/22

Decreto Municipal

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3015/22

Decreto Municipal

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.015/2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

Nº 2937/22

Portaria

Data: 30/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.937/2022 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Nº 2936/22

Portaria

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.936 /2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaimbê, consoante disposto na Lei Municipal nº 1.177, de 09 de setembro de 2008.

Nº 2935/22

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.935/2022. DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ.

Nº 2934/22

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.934/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Seta