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Nº 1792/22
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1792 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1791/22
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1791 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1790/22
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1790 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1789/22
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1789 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1788/22
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1788 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE
Nº 1787/22
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Autoria:
Executivo
Lei nº 1787 22 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 1786/22
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1786 22 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2023
Nº 1785/22
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1785 22 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias
Nº 1779/22
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 779 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1784/22
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1784 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1783/22
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1783 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1782/22
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1782 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1781/22
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1781 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1780/22
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1780 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1707/22
Decreto Legislativo
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1707 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1708/22
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1708/ 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1711/22
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1711 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1710/22
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1710 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1709/22
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1709 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1706/22
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1706 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1806/22
Decreto Legislativo
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1706 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1705/22
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1705 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1704/22
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1704 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1703/22
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1703 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1702/22
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1702 22 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1701/22
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1701 22 Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores e dependentes vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê
Nº 1700/22
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1700 22 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do Município de Guaimbê
Nº 1699/22
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1699 22 Dispõe sobre a revisão do valor da cesta básica em pecúnia, autorizada pela Lei Municipal nº 1611
Nº 1695/22
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1698/22
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1698 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1697/22
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1697 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1696/22
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1696 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1695/22
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1696/22
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:49
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