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Atualizado em: 07/10/2026 às 09h24
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260 atos encontrados
Nº 3260/24
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.260, DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº.002/2023.
Nº 3318/24
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.318/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO
Nº 3317/24
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.317/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Nº 3316/24
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.316/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Nº 3315/24
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.315/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Nº 3314/24
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.314/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Nº 3256/24
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.256, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DEFINE OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3256/24
Decreto Municipal
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.256, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DEFINE OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1916/24
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 916 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3253/24
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.253/2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 3252/24
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.252/2024. Formaliza a adesão do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Nº 3253/24
Decreto Municipal
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.253/2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 3252/24
Decreto Municipal
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.252/2024. Formaliza a adesão do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Nº 3313/24
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.313/2024 Guaimbê, 03 de dezembro 2024 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ANALISE DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1915/24
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 915 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1914/24
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 914 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1913/24
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 913 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PROJETOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL BEM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA
Nº 1912/24
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 912 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2025
Nº 3247/24
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.247/2024 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.
Nº 3312/24
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.312/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3311/24
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.311/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL.
Nº 3310/24
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.310/2024 Dispões sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.
Nº 3247/24
Decreto Municipal
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.247/2024 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.
Nº 3246/24
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.246/2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2024 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 3246/24
Decreto Municipal
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.246/2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2024 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 3309/24
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.309/2024 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Nº 3308/24
Portaria
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.308/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Nº 3307/24
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.307/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1911/24
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 911 2024 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias
Nº 3306/24
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.306/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3240/24
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 1.694/2021 e cujo cálculo de pagamento foi alterado pela Lei nº 1.910/2024”.
Nº 3240/24
Decreto Municipal
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 1.694/2021 e cujo cálculo de pagamento foi alterado pela Lei nº 1.910/2024”.
Nº 3239/24
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 3239/24
Decreto Municipal
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1910/24
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 910 2024 ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 694 2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 3237/24
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.237/2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 3237/24
Decreto Municipal
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.237/2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 3305/24
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.305/2024 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Nº 3304/24
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.304/2024 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Nº 3303/24
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.303/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE DO BANCO DO POVO.
Nº 3302/24
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº.3.302/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Nº 3301/24
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.301/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3300/24
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.300/2024. Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 253/24
Lei Complementar
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 3299/24
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.299 /2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE GUAIMBÊ.
Nº 3298/24
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 3.298, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RITA DE CASSIA SCACCO GANDOLFI DE SOUZA.
Nº 1909/24
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1 909 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 3297/24
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 3.297, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALBERTINA DOMINGUES BRANDÃO BARRACHI.
Nº 3296/24
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.296/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3295/24
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE Nº 3.295/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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