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1371 atos encontrados
Nº 2566
Portaria
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2565
Portaria
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2564
Portaria
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Data: 28/02/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA CARGO EM COMISSÁO."
Nº 2563
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
"Dispñe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contagem da Progressão da Carreira no Magisterio Público Municipal de Guaimbé, conforme Lei Complementar n° 213/2019".
Nº 2561
Portaria
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2560
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL."
Nº 2559
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO PARA 0 CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO."
Nº 2558
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2557
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
 Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá autres providéncias.
Nº 1613
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
 Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias
Nº 1612
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
 Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias.
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM MUNICIPAIS DE GUAIMBE.
Nº 1610
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
 Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias.
Nº 2556
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)."
Nº 2555
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO."
Nº 2554
Portaria
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2553
Portaria
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Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
"Dispñe sobre a nomeacáo dos membros do Conselllo Tutelar do Municipio de Gnaimbé".
Nº 2552
Portaria
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INFORMATICA EDUCACIONAL".
Nº 2551
Portaria
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO".
Nº 2550
Portaria
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICACÁO".
Nº 2549
Portaria
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
"DISPÓE SOBRE A CONCESSÁO DE GRATIFICACÁO".
Nº 2521
Portaria
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2520
Portaria
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2519
Portaria
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2518
Portaria
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2517
Portaria
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE REVOGACÁO DE PORTARIA.
Nº 2516
Portaria
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Data: 17/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXQNERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2515
Portaria
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Data: 24/04/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
 Fica revogado a alinea “b do inciso II do artigo 20° da Lei 1.505 de 07 de outubro de 2015.
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
 Altera a redacáo do S 2° do artigo 4° da Lei 1.555 de 02 de julho de 2018.
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
 Altera a redagáo e revoga dispositivos da Lei 1.462 de 20 de agosto de 2014 .
Nº 212
Lei Complementar
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
 DISPÕES SOBRE A INSTITUICÁO DAS ATRIBUICÓES D0 DIRETOR DE ARRECADACÁO TRIBUTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAIS.
Nº 2575
Decreto Municipal
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
 CERTIDÃO - Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado o Decreto Municipal de no. 2.575/2018, a qual conferi e verifiquei.
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2019
Situação: Em vigor
 Acrescentar o inciso X no artigo 14° da Lei n°.1.301 de 28 de setembre de 2010.
Nº 2514
Portaria
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2513
Portaria
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO.
Nº 2512
Portaria
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
 CARIA GRATIFICACÓES NO ÁMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Fago saber que a Cámara aprovou e eu, nos termos do artigo 22, inciso IV. da Lei Orgánica do Municipio, promulgo a segui...
Nº 2511
Portaria
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Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE EXON-ERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO NO CARGO EM COMISSAO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL.
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
 Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.”
Nº 211
Lei Complementar
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Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
 Dispñe sobre a alteragáo de nívais e padróes salariais dos servidores públicos municipais e criagáo de cargos de provimento afetivo e da entras providéncias.
Nº 2510
Portaria
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Dispñe sobre a nomeacño dos membros do Conselho Municipal de Educacáu do Municipio de Guaimbê, consoante dísposto na Leí Municipal n“ 1.177, de 09 de setembro de 2008.
Nº 210
Lei Complementar
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
 CONCEDE REVISÁO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLA TIVO MUNICIPAL.
Nº 2509
Portaria
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Data: 18/03/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2508
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,
Nº 2507
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA o CARGO EM COMISSÁO DE SUPERVISOR DE MANUTENCÁO EM ELETRECIDADE.
Nº 2506
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2505
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA o CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DO PROJETO BROTAR.
Nº 2504
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO.
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