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Lei nº 1 829 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Lei nº 1 828 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Lei nº 1 827 23 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO II CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DE GUAIMBÊ

Decreto - n°3 000 Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios

Lei nº 1 826 23 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024

Lei nº 1 825 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Lei nº 1 824 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Lei nº 1 823 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Lei nº 1 822 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Agentes Comunitários de Saúde -

Lei nº 1 821 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE

Lei nº 1 820 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 819 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 818 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 817 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 816 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1811 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Complementar nº 246 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROJETO BROTAR

Lei Complementar nº 245 23 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Lei nº 1 815 23 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de RadiocomunicaçãoLei nº 1 815 23 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação

Lei nº 1 814 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Lei nº 1 813 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto nº 3 075 23 Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Decreto nº 3 074 23 XIII Conferencia da CMAS 2023

Lei nº 1 810 23 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto nº 3 073 23 Regulamento o Valor da Terra Nua VTn e dá outras providências

Lei nº 1 809 23 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL

Lei nº 1 808 23 Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Lei nº 1 807 23 Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guaimbê

Lei nº 1 806 23 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS

Lei nº 1 805 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA

Lei nº 1 804 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES

Lei nº 1 803 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA

Lei nº 1 802 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 801 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1800 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 812 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto nº 3 063 23 COMITE DE INVESTIMENTO FAPEN

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Lei nº 1 799 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Lei nº 1 798 23 Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar concessão administrativa do bem público que especifica

Lei nº 1 797 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei nº 1 796 23 INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE CIPA

Lei Complementar nº 243 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL E OU PADRÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Lei Complementar nº 244 23 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUAIMBÊ REFIS MUNICIPAL

Decreto nº 3 062 23 Proibição de Venda de Bebida Alcoólica no Carnaval

Decreto nº 3 061 23 Ponto Facultativo no Carnaval 2023

Decreto nº 3 060 23 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

Decreto nº 3 059 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001 2022

Decreto nº 3 057 2023 Dispõe sobre a regulamentação implantação e implementação de Turmas de Alunos em Tempo Integral da EMEI Reino Encantado

Lei nº 1 795 23 Dispõe sobre a revisão do valor da cesta básica em pecúnia autorizada pela Lei Municipal nº 1611 de 29 de janeiro de 2020