Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Cidadão
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Diário Oficial
Empresa
Licitações
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
DIPAM - ICMS
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor
Holerite Online
WebMail
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para...
Carta de Serviços
Serviços
Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Iluminação Pública
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1371
atos encontrados
Nº 2566
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2565
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2564
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA CARGO EM COMISSÁO."
Nº 2563
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispñe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contagem da Progressão da Carreira no Magisterio Público Municipal de Guaimbé, conforme Lei Complementar n° 213/2019".
Nº 2561
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2560
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL."
Nº 2559
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO PARA 0 CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO."
Nº 2558
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2557
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá autres providéncias.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM MUNICIPAIS DE GUAIMBE.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá Outras providéncias.
Nº 2556
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)."
Nº 2555
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO."
Nº 2554
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Nº 2553
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
"Dispñe sobre a nomeacáo dos membros do Conselllo Tutelar do Municipio de Gnaimbé".
Nº 2552
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INFORMATICA EDUCACIONAL".
Nº 2551
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO BASICO".
Nº 2550
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICACÁO".
Nº 2549
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÓE SOBRE A CONCESSÁO DE GRATIFICACÁO".
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2518
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE REVOGACÁO DE PORTARIA.
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXQNERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
Nº 2515
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Fica revogado a alinea “b do inciso II do artigo 20° da Lei 1.505 de 07 de outubro de 2015.
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redacáo do S 2° do artigo 4° da Lei 1.555 de 02 de julho de 2018.
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redagáo e revoga dispositivos da Lei 1.462 de 20 de agosto de 2014 .
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A INSTITUICÁO DAS ATRIBUICÓES D0 DIRETOR DE ARRECADACÁO TRIBUTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAIS.
Nº 2575
Decreto Municipal
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
CERTIDÃO - Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data não foi elaborado o Decreto Municipal de no. 2.575/2018, a qual conferi e verifiquei.
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Acrescentar o inciso X no artigo 14° da Lei n°.1.301 de 28 de setembre de 2010.
Nº 2514
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO.
Nº 2512
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA O CARGO EM COMISSÁO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
CARIA GRATIFICACÓES NO ÁMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Fago saber que a Cámara aprovou e eu, nos termos do artigo 22, inciso IV. da Lei Orgánica do Municipio, promulgo a segui...
Nº 2511
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXON-ERACÁO DE SERVIDOR DESIGNADO NO CARGO EM COMISSAO DE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias.”
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispñe sobre a alteragáo de nívais e padróes salariais dos servidores públicos municipais e criagáo de cargos de provimento afetivo e da entras providéncias.
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispñe sobre a nomeacño dos membros do Conselho Municipal de Educacáu do Municipio de Guaimbê, consoante dísposto na Leí Municipal n“ 1.177, de 09 de setembro de 2008.
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÁO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLA TIVO MUNICIPAL.
Nº 2509
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2508
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,
Nº 2507
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA o CARGO EM COMISSÁO DE SUPERVISOR DE MANUTENCÁO EM ELETRECIDADE.
Nº 2506
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 2505
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE NOMEACÁO PARA o CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADOR DO PROJETO BROTAR.
Nº 2504
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE EXONERACÁO DE CARGO EM COMISSÁO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 09:58
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia