Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Cidadão
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Diário Oficial
Empresa
Licitações
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
DIPAM - ICMS
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor
Holerite Online
WebMail
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para...
Carta de Serviços
Serviços
Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Expediente da Prefeitura
Conselho Municipal da Saúde
Dados Abertos
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Localização
Símbolos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Conselhos Municipais
Transparência
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Iluminação Pública
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
225
atos encontrados
Nº 1822/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 822 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Agentes Comunitários de Saúde -
Nº 1821/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 821 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE
Nº 1816/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 816 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1820/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 820 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1819/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 819 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1818/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 818 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1817/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 817 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1811/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1811 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1815/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 815 23 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de RadiocomunicaçãoLei nº 1 815 23 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação
Nº 1814/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 814 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
Nº 1813/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 813 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1810/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 810 23 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1809/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 809 23 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL
Nº 1808/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 808 23 Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Nº 1807/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 807 23 Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guaimbê
Nº 1806/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 806 23 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
Nº 1805/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 805 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ QUE ESPECIFICA
Nº 1804/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 804 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES
Nº 1803/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 803 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 1800/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1800 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1801/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 801 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1802/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 802 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 18012/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 812 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1796/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 796 23 INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE CIPA
Nº 1797/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 797 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1798/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 798 23 Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar concessão administrativa do bem público que especifica
Nº 1799/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 799 23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
Nº 1795/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 795 23 Dispõe sobre a revisão do valor da cesta básica em pecúnia autorizada pela Lei Municipal nº 1611 de 29 de janeiro de 2020
Nº 1793/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1793 23 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 1794/23
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1794 23 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do Município de Guaimbê
Nº 1787/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Autoria:
Executivo
Lei nº 1787 22 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 1788/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1788 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE
Nº 1789/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1789 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1790/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1790 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1791/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1791 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1792/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1792 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1786/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1786 22 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2023
Nº 1785/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1785 22 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias
Nº 1779/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1 779 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1780/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1780 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1781/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1781 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1782/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1782 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1783/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1783 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1784/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1784 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1707/22
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1707 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1708/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1708/ 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1709/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1709 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1710/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1710 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1711/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1711 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1706/22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1706 22 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia