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317 atos encontrados

Nº 2837/21

Portaria

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.837/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 2836/21

Portaria

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.836/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 2835/21

Portaria

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.835/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 2834/21

Portaria

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.834/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO

Nº 2902/21

Decreto Municipal

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.902/2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021 E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2021 E NO COMEÇO DO ANO DE 2022.

Nº 2901/21

Decreto Municipal

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.901/2021. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO NOITE DE ADORAÇÃO E O RÉVEILLON.”

Nº 1686/21

Lei Ordinária

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 686 21 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2022

Nº 1694/21

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 694 21 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 1691/21

Lei Ordinária

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 691 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1690/21

Lei Ordinária

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 690 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1688/21

Lei Ordinária

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 688 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1687/21

Lei Ordinária

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 687 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1693/21

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 693 21 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias Camara Municipal

Nº 1692/21

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 692 21 Dispõe sobre o percentual da taxa de administração do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê

Nº 228

Lei Complementar

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 227

Lei Complementar

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021. Institui o Código Tributário do Município de Guaimbê e dá outras providências.

Nº 2833/21

Portaria

Data: 05/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.833/2021. Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 2832/21

Portaria

Data: 05/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.832/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2831/21

Portaria

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.831/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 2830/21

Portaria

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.830/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2829/21

Portaria

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.829/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2828/21

Portaria

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.828/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 1685/21

Lei Ordinária

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 685 21 Dispõe sobre a obrigatoriedade de a instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras previdências

Nº 2827/21

Portaria

Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.827/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2826/21

Portaria

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.826/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaimbê.

Nº 2825/21

Portaria

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.825/2.021. Dispõe sobre a Nomeação de Membros Titulares e Suplentes do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Guaimbê - FUMDEMA.

Nº 1684/21

Lei Ordinária

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 684 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 2888/21

Decreto Municipal

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 2.888, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.

Nº 2824/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.824/2021 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Nº 2823/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.823/2021 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Nº 2822/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.822/2021 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Nº 2821/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.821/2021 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Nº 2820/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.820/2.021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Nº 2819/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.819/2.021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ.

Nº 2818/21

Portaria

Data: 10/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.818/2021. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Nº 1682/21

Lei Ordinária

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 682 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1679/21

Lei Ordinária

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 679 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 2817/21

Portaria

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.817/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 1683/21

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 683 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1681/21

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 681 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1680/21

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 680 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1678/21

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 678 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 1677/21

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 677 21 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 2816/21

Portaria

Data: 03/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.816/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2877/21

Decreto Municipal

Data: 03/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.877/2021. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.”

Nº 2874/21

Decreto Municipal

Data: 28/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.874, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a flexibilização das medidas de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 2.841, de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Nº 2876/21

Decreto Municipal

Data: 28/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 2.876, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Fixa Sede de Exercício de Servidores e dá providências correlatas.

Nº 2875/21

Decreto Municipal

Data: 28/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.875/2021. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ.”

Nº 2815/21

Portaria

Data: 27/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.815/2021. Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Nº 2814/21

Portaria

Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 2.814/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR).

Seta