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404 atos encontrados

Nº 3153/23

Decreto

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.153/2023. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON.”

Nº 3199/23

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.199/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 – CONVITE Nº 005/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ.

Nº 3153/23

Decreto Municipal

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.153/2023. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON.”

Nº 3152/23

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.152/2023. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO.

Nº 3152/23

Decreto Municipal

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.152/2023. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO.

Nº 3198/23

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.198/2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE EXECUTIVO DO FAPEN.

Nº 3197/23

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.197/2023. DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ.

Nº 3196/23

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.196/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA COZINHA PILOTO

Nº 1857/23

Lei Ordinária

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 857 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3150/23

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.150/2023 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.

Nº 3195/23

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.195/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 3194/23

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.194/2023 Dispões sobre a nomeação da Comissão para Organização do Processo de Inscrição, Seleção e Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Guaimbê e dá outras providências correlatas.

Nº 3150/23

Decreto Municipal

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.150/2023 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes/Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Guaimbê e dá providências correlatas.

Nº 3193/23

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.193/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 3192/23

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.192/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nº 3191/23

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 3.191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para contratação temporária de Professor de Arte e Inglês.

Nº 3149/23

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.149/2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2023 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 3149/23

Decreto Municipal

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.149/2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE 2023 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 250

Lei Complementar

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 250 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL EOU PADRÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Nº 1855/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1855 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE

Nº 1856/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 856 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1855/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1855 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE JÚLIO MESQUITA APAE

Nº 1854/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 854 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1853/23

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 853 23 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2024

Nº 3146/23

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.146/2023 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO E CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FAPEN, PARA O TRIÊNIO 2023/2026.

Nº 3145/23

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO nº. 3.145/2023 “Nomeia o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê-FAPEN.”

Nº 3190/23

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.190/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREDIDENTE EXECUTIVO DO FAPEN.

Nº 3146/23

Decreto Municipal

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.146/2023 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO E CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FAPEN, PARA O TRIÊNIO 2023/2026.

Nº 3145/23

Decreto Municipal

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO nº. 3.145/2023 “Nomeia o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê-FAPEN.”

Nº 3189/23

Portaria

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.189/2023 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO E O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE GUAIMBÊ - FAPEN.

Nº 1852/23

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 852 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3188/23

Portaria

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.188/2023 Guaimbê, 23 de novembro 2023 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS – LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 249

Lei Complementar

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 249 23 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

Nº 184923

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1849 23 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DE VOLÊI FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS

Nº 1851/23

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 851 23 Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias

Nº 1850/23

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 850 23 Fixa o subsídio do Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Guaimbê para a Legislatura de 2025-2028

Nº 3139/23

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.139, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 3138/23

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.138/2023 “Dispõe sobre a permissão de uso dos quiosques no Balneário Municipal São Judas Tadeu, a título oneroso, a pessoa física ou jurídica, e dá outras providências”.

Nº 3139/23

Decreto Municipal

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.139, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 3138/23

Decreto Municipal

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.138/2023 “Dispõe sobre a permissão de uso dos quiosques no Balneário Municipal São Judas Tadeu, a título oneroso, a pessoa física ou jurídica, e dá outras providências”.

Nº 248

Lei Complementar

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 248 23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIMBÊ

Nº 1848/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 848 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1847/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 847 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1846/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 846 23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1845/23

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 1 845 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE COM A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nº 3132/23

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.132/2023. “DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUAIMBÊ.”

Nº 3132/23

Decreto Municipal

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.132/2023. “DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUAIMBÊ.”

Nº 3187/23

Portaria

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.187/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Nº 3186/23

Portaria

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA DE Nº 3.186/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSISTENTE JURIDICO I.

Nº 3131/23

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.131/2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Seta